Câmara recebe prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação
Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 24, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu a equipe da secretária Municipal de Educação, Patrícia Helen Gomes dos Santos, para audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano.
O evento, que aconteceu no auditório Tufi Elias Andery, foi comandado pelo presidente da Comissão Permanente de Educação do Legislativo, Clodoaldo de Moraes (PL). Além dele, estiveram presentes os vereadores integrantes do colegiado parlamentar: Inês Paz (PSOL), Pedro Komura (PSDB) e Malu Fernandes (SD).
Também prestigiaram a audiência os vereadores Edson Santos (PSD), Bi Gêmeos (PSD) e professor Eduardo Ota (Pode).
No segundo quadrimestre, a rede municipal de Educação somou 47.624 estudantes, com 20.013 matriculados no Ensino Fundamental, 20.794 na Educação Infantil, 234 no EJA (Educação de Jovens e Adultos) e 583 alunos especiais. Do total de estudantes, 24.903 estudam em escolas de período integral.
Sobre os recursos financeiros, a pasta informou que já cumpriu o teto constitucional, que determina o investimento mínimo de 25% das receitas do Município para a Educação. A arrecadação total da Prefeitura prevista para este ano referente aos impostos aos quais a Educação recebe o percentual constitucional é de cerca de R$ 1,3 bilhão.
No segundo quadrimestre, a arrecadação, referente aos 25%, alcançaram R$ 882,1 milhões no total do Município, sendo que, neste período, a pasta atingiu o porcentual exigido em lei, tendo liquidado aproximadamente R$ 227,5 milhões.
Após a explanação da Secretaria Municipal de Educação, os vereadores fizeram questionamentos específicos aos técnicos da pasta.
Estudo para a terceirização
A vereadora Inês Paz (PSOL) criticou a falta de transparência em estudos em andamento pela pasta com a intenção de analisar a viabilidade de terceirizar parte dos serviços. “A terceirização não pode acontecer de portas fechadas. É preciso uma participação popular e dos servidores. Mas não é o que está acontecendo com esses estudos. A Educação é uma construção coletiva”, argumentou.
De acordo com a secretária, o estudo ainda está em fase bastante preliminar, mas será garantida a participação de todos os interessados.
“Precisamos ser responsáveis, buscar estabilidade financeira e pensar nos aposentados no futuro. Estamos fazendo estudo ainda nos departamentos. Primeiro, essa análise será bem básica. Depois, vamos ouvir os servidores e garantir mais participação efetiva em nossas ações”, disse Patrícia.
Marilu Beranger, secretária-adjunta de Educação, complementou a resposta da mandatária da pasta. “O estudo é para terceirizar o acompanhante do aluno e a profissional da merenda. Nossa intenção é montar um grupo volante para suprir faltas dos profissionais da rede”.
Falta de internet em Escola Rural do Taboão
Por sua vez, o vereador professor Eduardo Ota quis saber sobre a falta de internet na Escola Municipal Rural Nossa Senhora da Conceição, no Taboão. “Minha pergunta é sobre a falta da internet. Fiquei sabendo que eles estavam há mais de 30 dias sem conexão. Quando será solucionado isso?”.
Segundo técnico da Secretaria, a fornecedora da internet cortou os serviços, e a escola precisa prestar contas financeiras para fazer o procedimento correto e contratar outra. Ainda de acordo com a pasta, em dezembro, a instituição vai receber a conectividade através da fibra em contrato firmado pelo Município.
Escolas bilíngues e educação financeira
A vereadora Malu Fernandes quis saber se existe previsão para ampliar os projetos de educação bilíngue e de educação financeira na rede municipal de ensino. “O prefeito publicou dados sobre a escola bilingue. A educação financeira feita lá no Botujuru também fez bastante sucesso. Existe previsão para expandir para outras escolas?”.
Patrícia lembrou que as iniciativas são projetos pilotos que ainda estão sendo avaliados pela pasta. “Primeiramente, vamos manter esses projetos pequenos, analisá-los, ver a questão dos custos e dos impactos. Dependendo dos resultados, partiremos para dar escala a essas ideias”.
Escola Ambiental
O vereador Pedro Komura (PSDB) sugeriu a ampliação das atividades da Escola Ambiental da Cidade. “Em mais de 30 anos como vereador, é minha primeira vez que estou na Comissão de Educação. Sempre estive envolvido com outras áreas. Saio daqui muito satisfeito com o desempenho da Educação. Só uma sugestão: ] poderíamos aproveitar melhor a Escola Ambiental. O DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica, ligado ao governo estadual] quer fazer parceira, ampliar o viveiro de mudas. Poderíamos aumentar as iniciativas feitas lá”.
A secretária acenou positivamente. “Uma parceria com o DAEE seria muito bem-vinda. Agradeço muito os apontamentos, vereador Komura”.
Por fim, o presidente da Comissão Permanente de Educação do Legislativo, Clodoaldo de Moraes (PL), agradeceu a participação de todos. “Agradeço a todos pela presença: vereadores, as secretárias Patrícia e Marilu e a todos os servidores da nossa Educação”.
