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| Nº |
AUTOR |
ASSUNTO |
ANOTAÇÃO |
| 16/23 |
MESA DIRETIVA |
Fixação dos subsídios dos Vereadores para o ano de 2025. |
Resolução nº 78/23 - Public. em 28/12/2023 |
| 15/23 |
MESA DIRETIVA |
Alterações na Resolução nº 29/19 - Comissões funcionais da Câmara Municipal. |
Resolução nº 77/23 - Public. em 28/12/2023 |
| 14/23 |
MAURINO JOSÉ DA SILVA |
Institui o Parlamento Autista no âmbito da Câmara Municipal. |
Arquivado (Artigo 154 - RI) |
| 13/23 |
EDSON DOS SANTOS E OUTROS |
Prorrogação de prazo da CEV - Comissão Especial de Vereadores. |
Resolução nº 83/24 - Publicação 16/04/24 |
| 12/23 |
VEREADORES |
Revisão geral anual dos subsídios de que trata a Resolução nº 43/20. |
Resolução nº 79/23 |
| 11/23 |
IDUIGUES FERREIRA MARTINS |
Constituição de CEV com a finalidade de promover debates, estudos técnicos e especializados e na busca de soluções junto aos órgãos competentes nas esferas do governo Estadual, Municipal e Federal, para a resolução do problema da moradia, e a preservação da história, arquitetura e o cemitério do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti. |
Resolução Nº 75/23 - Public 22/08/2023 - AP 51/23 |
| 10/23 |
MESA DIRETIVA |
Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2023. |
Resolução Nº 70/23 |
| 9/23 |
MAURINO JOSÉ DA SILVA |
Constituição de CEV com a finalidade de realizar estudos e desenvolver ações visando coibir a receptação de materiais metálicos furtados de túmulos dos cemitérios da cidade. |
Resol. nº 074/23 - Ato da Pres. nº 039/23 |
| 8/23 |
MARIA LUIZA FERNANDES |
Constituição de CEV com a finalidade de acompanhar as ações do município do Mogi das Cruzes na conscientização, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. |
Resol. nº 073/23 - Ato da Pres. nº 038/23 |
| 7/23 |
MARCOS PAULO TAVARES FURLAN , MAURO DE ASSIS MARGARIDO , JULIANO MALAQUIAS BOTELHO , CLODOALDO APARECIDO DE MORAES , FERNANDA MORENO DA SILVA , CARLOS LUCAREFSKI , EDSON ALEXANDRE PEREIRA , EDSON DOS SANTOS , EDUARDO HIROSHI OTA , IDUIGUES FERREIRA MARTINS , JOHNROSS JONES LIMA , JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO , JOSE LUIZ FURTADO , MARIA LUIZA FERNANDES , MAURINO JOSÉ DA SILVA , MAURO MITSURO YOKOYAMA , MILTON LINS DA SILVA , OSVALDO ANTONIO DA SILVA , OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE , GUSTAVO ANJOS SIQUEIRA E VITOR SHOZO EMORI |
Dispõe sobre os direitos sociais assegurados nos incisos VIII e XVII do art. 7º da Constituição Federal. |
Resolução Nº 72/23 |
| 6/23 |
JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO E INÊS PAZ |
Constituição de CEV - Comissão Especial de Vereadores (melhorias nas condições de trabalho dos servidores municipais). |
Resol. nº 076/23 - Ato da Pres. nº 052/23 |
| 5/23 |
INÊS PAZ |
Criação de Ouvidoria na Câmara Municipal. |
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