O secretário municipal de Saúde, William Harada e sua equipe técnica estiveram no auditório da Câmara de Mogi das Cruzes, na manhã desta sexta-feira (29), para prestação de contas da Saúde. A audiência, que foi comandada pelo membro da Comissão Permanente de Saúde da Casa, Francimário Vieira Farofa (PL), atende ao artigo 52, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que determina que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, preste contas à Câmara a respeito das verbas destinadas à Pasta.
Na audiência, o secretário mostrou dados referentes ao segundo quadrimestre de 2023, tais como investimentos na Saúde, gastos totais, controle de doenças, números de procedimentos clínicos e cirúrgicos etc. O Departamento da Rede Básica de Saúde de Mogi das Cruzes é composto por 19 Unidades Básicas de Saúde; 32 equipes de atenção primária; 17 unidades e 23 equipes de saúde da família. Consoantes os dados apresentados, a cidade conta ainda com 152.705 beneficiários da Saúde Suplementar e 297.250 da população da cidade depende exclusivamente do SUS.
“É uma audiência muito importante para que nós, vereadores, e a população em geral saiba o como de fato acontece a divisão de recursos na secretaria de Saúde”, ressaltou Farofa.
Os dados discutidos na audiência apontaram que, no segundo quadrimestre de 2023, isto é, nos meses de maio, junho, julho e agosto, foram arrecadados R$ 385,2 milhões em impostos. Desse valor, R$ 88,09 milhões foram empenhados para gasto em Saúde, o que corresponde a 25,4% no quadrimestre. No ano inteiro foram empenhados R$ 257,2 milhões, o equivalente a 22,7% do valor total arrecadado em 2022. O percentual obrigatório para aplicação em saúde é de 15%.
Em relação à atenção primária, foram agendadas 117.661 consultas no segundo quadrimestre do ano, sendo 52.069 com médico clínico; 27.073 com ginecologista e obstetra; 23.221 com médico pediatra; e 3.383 foram consultas de enfermagem. O número de absenteísmo no quadrimestre, isto é, pessoas que faltaram às consultas, foi de 27.868, equivalente a 19,7% de todas as consultas agendadas.
Ao final da explanação da equipe técnica da Secretaria de Saúde, os participantes da audiência puderam participar com perguntas ao secretário. O vereador Mauro Yokoyama (PL) perguntou se a queda de arrecadação e repasse dos Governo Federal e Estadual está impactando a Secretaria de Saúde. Harada informou que esse é um problema que está atingindo todos os municípios. “Por parte do Governo Federal nós temos a queda do Fundo de Participação do Município e por parte do Governo Estadual temos a queda do ICMS. Obviamente, a grande maioria dos municípios fez a previsão orçamentária baseada no desempenho dos últimos anos, no aumento das transferências da União e dos Estados. Esse ano nós estamos com queda e isso com certeza vai impactar a Saúde”, afirmou o secretário.
O vereador Zé Luiz (PL) perguntou sobre os planos para a Maternidade Municipal, cujo prédio está pronto e, segundo o vereador, existe uma parte ociosa. O parlamentar lembrou da necessidade de aliviar a sobrecarga da Santa Casa em relação ao atendimento de gestantes e recém-nascidos. O secretário municipal de Saúde afirmou que quando o prédio foi concebido não existia a demanda de partos para uma segunda maternidade. Harada também informou que a maternidade não é obrigação do município, mas se trata de atenção primária, urgência e emergência. “Nós estamos aguardando um posicionamento do Estado porque a rede assistencial de Mogi das Cruzes que é a maior do Alto Tietê foi apresentada ao Estado, que vai analisar essa rede e nos propor o que será melhor para o município”, explicou.
Qualquer cidadão ou cidadã que quiser mais informações sobre a prestação de contas pode entrar em contato direto com a Secretaria de Saúde por meio do telefone (11) 4798-6701 ou pelo e-mail saude@mogidascruzes.sp.gov.br.
