Durante a sessão ordinária, realizada na tarde desta terça-feira, 15, o Legislativo aprovou a criação da Semana do Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação em Mogi das Cruzes, a ser realizada na segunda semana de novembro, todos os anos. O Projeto de Lei nº 81/2023 de autoria do vereador Johnross Lima (PODE) foi aprovado por unanimidade.
“No Brasil são mais de 15,5 milhões de micro e pequenos empreendedores que são braços e mentes brilhantes fazendo a economia girar, gerando renda, emprego e riqueza. Isso quer dizer que são responsáveis por quase 30% das nossas riquezas e 90% dos empregos gerados. Atualmente um quinto da população da nossa cidade está em situação de pobreza ou extrema pobreza, sobrevivendo com apenas 100 reais por mês. A resposta mais imediata são programas sociais, mas o mais importante é que essas pessoas tenham a oportunidade de levar o pão para sua casa não através de doação, mas pelo próprio trabalho. Essa lei é importante porque o empreendedorismo é capaz de resolver a pobreza através da união e geração de emprego e renda”, analisou o autor da propositura.
O projeto que será enviado para a sanção do prefeito, apresenta os seguintes objetivos:
I - evidenciar e reforçar a vocação empreendedora da cidade; especialmente aquela decorrente do ecossistema de tecnologia e inovação;
II - reconhecer o papel empreendedor das empresas que fomentam a economia do município, distribuem renda e geram inclusão social, bem como, de seus órgãos representativos;
III - Incentivar o trabalho desenvolvido pelas instituições de ensino, religiosas e sociais na formação do cidadão e sua vivência em sociedade;
IV - ressaltar a importância da livre iniciativa de profissionais autônomos;
V - oportunizar à comunidade mogiana o acesso a noções de empreendedorismo;
V - incentivar o surgimento de novas empresas e novos empreendedores;
O Texto legal inclui também a possibilidade de realização de ações que promovam, incentivem e valorizem a difusão do espírito empreendedor, capacitem e atualizem a comunidade em geral.
