Por meio da aprovação da Moção nº 112/2023, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), fez um apelo à Agência Nacional de Saúde – ANS – para que reverta a decisão da Operadora NotreDame Intermédica de descredenciar dezoito clínicas de Mogi das Cruzes que ofereciam a Terapia ABA a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Iniciativa foi de autoria de Marcos Furlan (Pode), Zé Luiz (sem partido), Fernanda Moreno (MDB) e Inês Paz (PSOL).
A referida terapia, uma abreviação para Applied Behavior Analysis, é conhecida também como Análise do Comportamento Aplicada, e envolve o ensino intensivo e individualizado das habilidades necessárias para que a pessoa com autismo possa adquirir independência e a melhor qualidade de vida possível. Dentre as habilidades ensinadas incluem-se os comportamentos que interferem no desenvolvimento e integração do indivíduo com TEA. “Tal decisão afetou aproximadamente mais de 200 famílias de Mogi das Cruzes e região conveniadas à NotreDame Intermédica, que por sua vez, passou a oferecer um único centro médico em Mogi das Cruzes para atender toda a demanda da região do Alto Tietê até então atendida por 26 clínicas credenciadas, das quais 18 neste Município”, afirmaram os parlamentares.
Os vereadores também cobraram da Notredame tenha uma atitude mais humanizada. “Sabemos que os pacientes autistas já enfrentam diversas dificuldades e desafios em seu cotidiano, e a decisão da NotreDarne Intermédica dificulta o acesso à Terapia ABA ou mesmo coloca em modo de instabilidade o direito de acesso, urna vez que reduz a oferta de clínicas e especialistas para atendê-los. É fundamental que se estabeleça uma abordagem técnica e sobretudo humanizada, com o objetivo de alcançar um acordo que assegure a continuidade do tratamento e o bem-estar dos indivíduos com TEA”.
