A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei n° 128/2023, que dispõe sobre nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 7.677/2021, em função da alteração da razão social da Associação Comunidade Castelo Forte.
De autoria do vereador Zé Luiz (Sem Partido), o PL concede status de utilidade pública à unidade da instituição inscrita sob o CNPJ 07.101.414./0002-37, com sede na Cidade.
Nesta terça, outro PL aprovado — de iniciativa do mesmo vereador — também beneficiou a entidade (Projeto n° 127/2023), que contemplou a unidade da Castelo Forte cujo CNPJ é 07.101.414/0003-18 com o selo de utilidade pública.