A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira, 27, o Projeto de Lei n° 22/2023, que institui na Cidade a “Semana em Defesa da Vida”.
O evento será comemorado anualmente na primeira semana de outubro, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação da vida.
Quinze vereadores assinam como autores da propositura:
• Johnross (PODE);
• Mauro de Assis Margarido (PSDB);
• Marcos Furlan (PODE);
• Clodoaldo de Moraes (PL);
• Vitor Emori (PL);
• Osvaldo Silva (REP);
• Policial Maurino (PODE);
• Malu Fernandes (SD);
• Juliano Botelho (PSB);
• Gustavo Siqueira (PSDB);
• Fernanda Moreno (MDB);
• Edinho (PMDB);
• Otto Rezende (PSD);
• Carlos Lucarefski (PV);
• Bi Gêmeos (PSD).
Durante a "Semana em Defesa da Vida", serão realizadas atividades públicas sobre a prevenção à violência e ao suicídio como palestras, oficinas, apresentações culturais, entre outras.
O Município poderá apoiar e incentivar a realização desses eventos em escolas, universidades, praças, teatros, dentre outros próprios públicos.
Entre os temas específicos que deverão ser abordados na “Semana em Defesa da Vida” estão os seguintes:
• Orientação sobre a defesa da vida desde a concepção até a morte natural;
• A maternidade e paternidade responsáveis;
• A importância do pré-natal, do aleitamento materno, dos direitos sociais e outros correlatos;
• Conscientização sobre a atuação de agentes políticos contra a dignidade da pessoa humana, da importância da sexualidade orientada para a formação da família;
• A orientação sobre controle de natalidade;
• O meio ambiente e a importância para a vida.
O Projeto de Lei teve duas Emendas modificativas apresentadas pela vereadora Inês Paz (PSOL), rejeitadas por voto da maioria dos vereadores presentes.
