Na manhã desta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu a Secretaria Municipal de Educação para uma audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano. O evento foi comandado pelo presidente da Comissão Permanente de Educação do Legislativo, vereador Clodoaldo de Moraes (PL).
A secretária municipal da Pasta, Patrícia Helen, foi a responsável por apresentar o número e o desempenho da Secretaria, entre os meses de janeiro e abril deste ano. Helen começou falando sobre a estrutura da Educação de Mogi das Cruzes, que conta com 3.312 funcionários na Educação, divididos entre os setores de Magistério, apoio e técnico, além dos estagiários.
A cidade possui 212 Núcleos escolares, sendo 109 municipais, 102 subvencionados e 1 da APAE. A rede atende 47.695 alunos, entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA. Do número total de alunos matriculados, 24.819 são atendidos em período integral. A cidade também possui um Departamento de Educação Especial Inclusiva, com 17 polos espalhados pelo Município. Nesse departamento são ofertados serviços de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Pedagogia, Psicopedagogia etc. A modalidade atendeu 472 alunos no primeiro quadrimestre de 2023.
Na audiência também foram abordadas as Receitas municipais para a Pasta. De acordo com os dados apresentados pela Prefeitura, foi liquidado, no primeiro quadrimestre, pouco mais de R$122 milhões. O que representa 9,24% dos recursos arrecadados pelo Município. O percentual constitucional para a aplicação na Educação é de 25% (percentual que precisa ser aplicado até o fim do ano).
A Secretaria de Educação também prestou contas sobre as atividades de formação do quadro profissional da Rede. Dentre as ações de formação feitas entre os meses de janeiro e abril deste ano, estão uma palestra com o prof. Mário Sérgio Cortella, uma 'Live' sobre leitura para professores e ADIs das escolas subvencionadas, além de cursos sobre Educação Inclusiva, Matemática, Arte, Meio Ambiente, Música, Esporte, Cultura etc.
A Equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação também fez questão de falar sobre as ações de segurança nas escolas. Segundo os dados apresentados, foram instalados 30 totens de Segurança nas unidades escolares da cidade. A Prefeitura ainda abriu um Pregão (248/2023) para, dentre outras ações, modernizar e implementar um sistema inteligente de monitoramento para melhorar a segurança nas escolas. As unidades escolares também possuem um aplicativo para emergência médica, policial ou para acionar os Bombeiros. No primeiro quadrimestre, parte da equipe da Educação também recebeu um curso de formação sobre Segurança.
A Secretaria ainda falou sobre o desempenho dos projetos musicais “Pequenos músicos, primeiros acordes na escola” e “Pra ver a Banda passar”, que atenderam 14.719 alunos em 48 escolas na cidade. O projeto “Pequenos Músicos” oferece aulas de musicalização e ensino de instrumentos de sopros e percussão. Já o “Pra Ver a Banda Passar” cria grupos de bandas marciais, fanfarras, bandas musicais de marcha e bandas de instrumentos melódicos e percussão (flauta doce e/ou escaleta e percussão) e também corpos coreográficos (balizas e linha de frente).
Ao final da audiência, o vereador Edu Ota (Pode) informou que algumas escolas estão reclamando que ainda não houve troca de uniforme. A secretária Patrícia Helen explicou que todas as solicitações de troca de uniformes estão sendo atendidas pelo Departamento de Gestão e Operações. “As escolas precisam reportar a informação para ser gerada a requisição e retirada. A gente teve o recebimento do segundo lote com uma numeração que não tínhamos, por alguns conflitos de solicitação das próprias escolas”, pontuou.
Também participaram do evento a vereadora Inês Paz (PSOL) e o vereador Johnross (Pode).
