A Comissão Permanente de Obras, Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo e Semae da Câmara de Mogi das Cruzes recebeu na manhã desta quarta-feira, 21, os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SMIU) para audiência de prestação de contas.
Os dados foram apresentados pelo chefe da pasta, Alessandro Vieira, e seu adjunto, Joaquim Lopes.
“O saldo desta prestação de contas foi muito positivo. Foi uma forma de avaliar todo trabalho e mostrar tudo que está sendo feito, desde o início da gestão até o momento. É muito importante entregar clareza e transparência para a população. Muitas vezes, a população não enxerga as realizações. Também é uma excelente oportunidade para os vereadores fazerem seus questionamentos”, disse o vereador Johnross (PODE), presidente da Comissão de Obras.
Segundo ele, mesmo não sendo obrigatória por lei, a audiência da SMIU vem acontecendo duas vezes por ano, uma em cada semestre. “Nossa ideia é estruturar essa dinâmica através de lei para assegurar que a Secretaria de Infraestrutura Urbana sempre realize essas reuniões, a exemplo do que já acontece com outras secretarias. Afinal, o trabalho da pasta interfere diretamente na qualidade de vida dos mogianos”.
Também participaram da reunião os demais integrantes do colegiado parlamentar de Obras: Gustavo Siqueira (PSDB) e Francimário Vieira (PL), o Farofa.
Além deles, marcaram presença os vereadores Mauro Yokoyama (PL), Eduardo Ota (PODE), Edinho (MDB) e Zé Luiz (Sem Partido).
“Todo mês, o vereador Johnross recebe um caderno de entregas do mandato Caio Cunha e um caderno com as obras contratadas pelo Governo. Fazemos reuniões semanais com a Comissão para garantir a transparência”, disse o secretário Alessandro Vieira.
Projeto Nova Mogi
O secretário Alessandro Vieira lembrou que está em andamento o Projeto Nova Mogi, que abriga um total previsto de R$ 205 milhões em obras de pavimentação e recapeamento.
Previstas para serem encerradas em dezembro de 2024, esse pacote de intervenções engloba oito convênios e deverá incluir 160 vias públicas da Cidade, de diversos bairros.
Sobre esse assunto, o vereador Gustavo Siqueira, membro da Comissão de Obras, quis saber sobre o prazo de validade do asfalto.
“É notório o avanço da pavimentação que estamos vendo hoje. O prefeito fala que é o maior programa de pavimentação até hoje, depois daquele criado pelo ex-prefeito Waldemar Costa Filho. Há um prazo para deteriorar esse asfalto que está sendo feito hoje?”.
Vieira disse que o novo pavimento tem vida útil de uma década, aproximadamente. “A vida útil é de oito a dez anos. Trabalhamos ainda com uma garantia de 5 anos. Mogi sempre foi organizada e acredito que haverá planejamento para as novas intervenções do futuro antes desse prazo. Além disso, a qualidade do asfalto é altamente fiscalizada. Estamos batendo muito forte na qualidade”.
Reforma do telhado da Prefeitura
Por sua vez, o vereador Farofa, que também faz parte do colegiado parlamentar de Obras, quis saber sobre a reforma do telhado do prédio que é sede da Prefeitura, no Centro Cívico.
“A reforma do telhado da Prefeitura custou R$ 2 milhões, mas não foi feita de forma completa. Fiquei sabendo que os engenheiros do quadro da Prefeitura não quiseram assinar a obra porque o serviço não teria sido completamente executado. Pedi informações por requerimento para saber quem assinou esse documento. O contrato foi emergencial, com dispensa de licitação. Por quê? Não tinha nada caindo nem desabando. Com R$ 2 milhões, a gente pode construir um novo prédio”, disse.
O secretário, no entanto, informou que não conduziu esse trabalho. “Foi obra conduzida pela Secretaria de Gestão. Não tenho propriedade para falar sobre esse tema. É preciso verificar com a pasta envolvida. Esse processo não rodou na SMIU”.
O vereador Zé Luiz também abordou o tema. “Parabenizo o secretário pelo respeito para com esta Casa. Infelizmente, nem todos os secretários são assim. Com relação ao telhado, precisamos garantir a boa aplicação dos recursos públicos”, opinou.
Farofa sugeriu enviar convite ao secretário Municipal de Gestão Pública, Jony Rodrigues. “Vamos convidar o secretário para uma conversa então”.
Jonross disse que vai intermediar encontro entre os parlamentares e o mandatário da pasta em questão. “A Comissão vai providenciar a ponte com o secretário [de Gestão Pública] para esclarecer as dúvidas dos vereadores”.
Iluminação Pública
O vereador Farofa também questionou sobre mais investimentos em iluminação pública. “Antes, conseguir os serviços de iluminação pública era mais fácil para a zona rural. Sabemos que esse investimento ajuda muito a resolver problemas de furtos. No entanto, o avanço de antes paralisou. Isso mesmo diante de um reajuste de 25% no CIP [Custeio do Serviço de Iluminação Pública]. O pessoal de Jundiapeba está me cobrando”.
Já o vereador Zé Luiz foi mais um a cobrar os investimentos nesse quesito. “Em relação à iluminação pública, tenho preocupação. Bairros como Jardim Camila, Vila da Prata, Parque Morumbi e Vila Natal estão com iluminação muito precária. Existe cronograma para as trocas para lâmpadas de led? Somos cobrados todos os dias”.
O secretário explicou que investimentos novos estão em vias de ocorrer. “Muito do que foi feito aconteceu com recursos próprios. Não temos aportes para o ‘Projeto 100% Led’, mas o prefeito está buscando recursos. Tenho indicações dos locais mais necessitados. Além disso, vamos conseguir 1.300 lâmpadas do programa de ‘Eficiência Enérgica da EDP’. Mas isso está em análise pela EDP. Em breve, saberemos quais bairros serão atendidos por essas lâmpadas. Paralelamente, estamos atendendo bairros menores na região da Vila da Prata, como o Parque Morumbi”.
Desassoreamento do Rio Jundiaí
Já o vereador Johnross perguntou sobre as obras de desassoreamento do Rio Jundiaí. “Tivemos problemas de enchentes na nossa Cidade. Gostaria de saber como estão os planos para o desassoreamento do Rio Jundiaí”.
Segundo o secretário Vieira, em julho, serão anunciadas intervenções de engenharia para limpar o leito do curso d’água, o que vai reduzir os problemas de inundações nos bairros situados próximos às suas margens.
“No começo do mês, o prefeito vai assinar o desassoreamento do Rio Jundiaí, que vai acontecer no trecho da Chácara dos Baianos até a Avenida Japão. Assim, a população do Jardim Santos Dumont e Região, no ano que vem, terá um grande alívio nesse sofrimento das enchentes”, disse.
