A cada 8 minutos uma criança é abusada no Brasil. Desses casos, 80% acontecem em ambientes familiares e somente 2% são denunciados.
Os dados são da Secretaria dos Direitos Humanos do Brasil e foram apresentados durante o Seminário sobre o Dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado nesta quinta-feira, 18, no auditório Vereador Tufi Elias Andery, no prédio anexo da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
O vereador Osvaldo Silva (REP), presidente da Comissão Permanente de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, coordenou a mesa de trabalhos.
“É um assunto delicado, mas temos que reunir esforços para proteger nossas crianças. Toda sociedade tem a sua responsabilidade, já que as crianças e os adolescentes são a base e o futuro do nosso país”, disse Silva.
Participaram do encontro a vice-prefeita, Priscila Yamagami, a secretária de Assistência Social, Celeste Gomes, o juiz da Vara da Infância e Juventude Gioia Perini e o monsenhor Antonio Robson, representando o bispo diocesano de Mogi das Cruzes, dom Pedro Luiz Stringhini.
O evento contou com os demais parlamentares que integram a Comissão de Assistência: Edson Santos (PSD), Fernanda Moreno (MDB), Inês Paz (PSOL) e Carlos Lucarefski (PV). Além deles, compareceram ao seminário os vereadores Johnross (PODE), Zé Luiz (PSDB) e Policial Maurino (PODE).
A vice-prefeita da Cidade, Priscila Yamagami, falou sobre a necessidade de dedicar mais atenção ao público dessa faixa etária. “Estou honrada em participar deste evento. É uma questão de todos nós, não apenas do poder público. Nossa sociedade tem tantas agendas e demandas que ficamos tempo demais no piloto automático. Mas precisamos dar atenção plena, com um olhar verdadeiramente humano e uma escuta ativa, aos nossos filhos, alunos, crianças e jovens”.
Já a secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes, comentou sobre algumas das atividades que a pasta fará para tratar o assunto. “Neste domingo, 21, estaremos no Parque Centenário das 8 às 14 horas com palestras e oficinas para abordar este tema. Toda a rede estará mobilizada nos próximos dias, em diversos eventos que faremos pela Cidade”.
Edson Santos (PSD), que criou a lei que deu origem à Semana de Conscientização sobre o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Mogi, também se manifestou. “A conscientização deve ser diária, e não somente na semana de prevenção. O resultado da campanha depende de cada um de nós”.
Fernanda Moreno (MDB) lamentou os elevados índices de casos no Brasil. “É triste pensar que as estatísticas não são animadoras. Com as redes sociais, muitos crimes aumentaram e o mesmo acontece com a exploração e o abuso de crianças e jovens. Nosso papel é lutar contra isso. Afinal, são marcas que ficam para a vida toda”.
Inês Paz disse que é necessário investir nos profissionais que atuam diretamente na defesa das crianças e jovens. “O fortalecimento dos conselheiros tutelares será de grande importância. É triste saber notícias como essa, de que a cada 8 minutos uma criança sofre violência sexual. Por isso, é cada vez mais urgente valorizar os profissionais que atuam diretamente com esse problema”.
Por sua vez, o vereador Johnross defendeu a priorização do ser humano nas políticas públicas. “Temos nos preocupado com o desenvolvimento de Mogi na questão econômica e social. Mas nada disso faz sentido sem protegermos as pessoas, especialmente aquelas que são o nosso futuro. Por isso, é fundamental fortalecer trabalhos como o de hoje”.
Zé Luiz defendeu que o tema seja levado para o ambiente escolar. “É um assunto delicado, mas que precisamos discutir. Temos um projeto que pretende abordar a Lei Maria da Penha nas escolas. Muitas vezes, as crianças nem sabem qual situação é uma violência. Diante disso, é essencial falarmos sobre o assunto e realizar cada vez mais eventos de conscientização como os de hoje”.
Em seguida, o juiz Gioia Perini, da Vara da Infância e Juventude, a advogada e diretora da Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Luana Guimarães, e Ana Maria Lintz, psicóloga da secretaria Municipal de Saúde, ministraram palestra sobre o assunto.
Gioia Perini defendeu a inserção de educação sexual nas escolas. “Denunciar um tio, um vizinho ou um parente próximo é difícil. Divide famílias e surgem graves consequências. Mas, hoje, a omissão também é punida. Isso vale para mães, professores, policiais, médicos etc. Avançamos na responsabilização, mas ainda me preocupa a estagnação da prevenção. O sexo é tido como um tabu, há questões morais que atrapalham, e precisamos superar tudo isso. É fundamental a educação sexual desde a pré-escola”, disse o magistrado, arrancando aplausos da plateia.
Luana Guimarães, advogada e diretora da Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, recordou a origem do Dia 18 de maio. “Lembrar é combater. Em 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi estuprada e morta. Ninguém foi responsabilizado. Assim, no ano 2000, o dia em que a garota desapareceu — 18 de maio— foi escolhido como a data para fazer a conscientização”.
Por fim, Ana Maria Lintz, psicóloga da secretaria Municipal de Saúde, também apresentou explanação sobre o tema. “Não podemos nos preocupar apenas com o futuro da criança e do adolescente. Precisamos ficar atentos ao presente deles, em como eles estão vivendo agora”, disse.
Ana contou ainda que a maioria das vítimas na Cidade é do gênero feminino e tem entre 10 e 14 anos. “A luta do combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes é também uma luta de mulheres. Isso porque a maioria das vítimas é formada por meninas. Não que os meninos também não sejam vítimas. Em 2019, do total de 153 casos na Cidade, 53 eram de vítimas com idades entre 10 e 14 anos, das quais 51 eram meninas. Em 2020, do total de 109 ocorrências, 40 eram da faixa etária entre 10 e 14 anos, das quais 35 eram meninas. Em 2021, dos 89 casos, 38 eram de crianças entre 10 e 14 anos, das quais 33 eram meninas”.
A psicóloga também defendeu a educação sexual nas escolas. “Precisamos de educação para proteção. Em espaços de cuidado, como saúde e escola, conversar sobre isso é fundamental. Crianças e adolescentes têm o direito de saber o que acontece com eles”.
Ao final, o vereador Osvaldo Silva deixou um apelo para que toda a sociedade faça denúncias. “A responsabilidade é de todos. Não podemos nos calar. Ao saber de algum caso de violência sexual, é muito importante denunciar o fato e proteger as vítimas”.
As delações sobre suspeitos de abuso sexual ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no Disque 100, na delegacia de polícia mais próxima ou nos Conselhos Tutelares: 4798-6995 (Centro), 4798-6959 (Braz Cubas) e 4794-1312 (Jundiapeba).
