A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira, 11, a Moção n°46/2023, que apela ao Governo do Estado para que sejam instalados totens de segurança nas 67 escolas públicas da rede estadual de ensino.
De autoria dos vereadores Marcos Furlan (PODE) e Policial Maurino (PODE), a iniciativa tem como objetivo combater e prevenir a violência e a criminalidade no interior e arredores das instituições de ensino.
No âmbito municipal, 30 escolas de Mogi receberão totens de segurança em investimento da Prefeitura, que abrangerá 11% das unidades de aprendizagem da rede de educação.
Os totens de segurança são dispositivos eletrônicos com alarmes conectados à Guarda Municipal. Eles filmam em 360 graus, captando áudio e imagens de pontos estratégicos do Município.
O processamento das informações coletadas por esses aparelhos é feito por meio de parceria entre as secretarias municipais de Segurança e de Educação.
Furlan falou sobre a importância do tema. “Hoje aprovamos diversos trabalhos legislativos em torno da segurança nas escolas. Entendo que os totens já ajudaram a diminuir a criminalidade aqui em Mogi, onde já foram instalados. Precisamos de um conjunto de ações para proteger nossas crianças. Rezo para que não aconteçam mais atentados como esses que têm ocorrido. Parecem até pesadelos. As medidas para conter esses casos de agressão são urgentes”.
O também autor do documento legislativo, o vereador Policial Maurino (PODE), comentou que os dispositivos ajudam a inibir a criminalidade. “Os totens já mostraram resultado. É uma forma de prevenção e dá sensação de segurança, que é algo muito positivo para moradores e estudantes”.
Inês Paz (PSOL) elogiou a ideia, mas defende outras providências paralelas. “As escolas estaduais estão abandonadas. Agora, vemos a destruição da vida e da dignidade humana. Os totens são importantes, mas precisamos de outros tipos de investimento: em projetos pedagógicos e nos profissionais da educação”.
Serão remetidas cópias da moção ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REP), ao secretário de Estado da Segurança Pública, Guilherme Derrite, ao presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), André do Prado (PL), e ao prefeito de Mogi, Caio Cunha (PODE).
Vereadores também defendem “botão do pânico” nas escolas estaduais
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes também aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira, 11, a Moção n° 45/2023, que apela ao Governo do Estado a implantação de dispositivos de segurança conhecidos como “botão do pânico” nas escolas públicas estaduais.
De autoria do vereador Juliano Botelho (PSB), o documento legislativo pretende contribuir para o combate à violência nas unidades de ensino.
“Nossa intenção é prevenir casos de agressões em escolas estaduais, o que dará mais tranquilidade para professores, alunos, pais e funcionários. A violência é um problema social, sendo que, nas escolas, os casos estão crescendo de forma assustadora. Não podemos nos esquecer, por exemplo, do massacre ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Mais recentemente, houve o assassinato da professora na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo”, argumenta o parlamentar.
O “botão do pânico” funcionaria como um alarme conectado entre as instituições de aprendizagem e as forças de segurança. “Assim, em situações de emergência, coordenadores e diretores poderiam acionar o dispositivo, fazendo um chamamento mais ágil das polícias”, defende Botelho.
A Moção n° 45/2023 será encaminhada ao secretário de Estado da Segurança Pública, Guilherme Derrite, e ao governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (REP).
Parlamento mogiano requer ainda a criação do “Programa de Segurança Escolar”
Em sessão ordinária nesta terça-feira, 11, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou ainda a Moção n° 44/2023, que apela à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) a aprovação do Projeto de Lei n° 328/2019, que cria o PSE (Programa de Segurança Escolar).
O documento legislativo da Cidade é uma iniciativa do vereador Prof. Edu Ota (PODE), sendo que a intenção é aprovar o PL estadual, de autoria do então deputado estadual e hoje deputado federal Rodrigo Gambale (PODE).
A propositura de Gambale prevê que policiais militares aposentados e aprovados em testes físicos e psicológicos atuem nas escolas estaduais para coibir e prevenir a violência nos ambientes de aprendizagem.
“Entre 2022 e 2023, houve cinco ataques com mortes em escolas do Brasil. O policial presente nas escolas pode combater atentados, tráfico de drogas e ainda contribuir para o patrulhamento nas redondezas das escolas”, argumenta Ota.
Por sua vez, o vereador Policial Maurino sugeriu que haja cobrança dos deputados estaduais e federais. “Precisamos mobilizar nossos deputados em prol dessa causa, para que, de fato, o projeto seja colocado na pauta da Alesp. Já foram quatro atentados neste ano. Hoje, houve outro em Goiás”.
Furlan também se posicionou. “Estamos muito preocupados com o nível de violência nas escolas. Infelizmente, parece que uma parcela da população está doente, cometendo loucuras com muita agressividade”.
Inês Paz (PSOL) propôs maior atenção e vigilância para o que acontece nas redes sociais. “Precisamos descobrir a origem disso tudo: falar com psicólogos e outros especialistas que estão analisando o assunto. O espaço escolar é de convivência e não combina com escolas muradas e com militares. Está havendo uma inversão dessa lógica, e as redes sociais estão propagando a cultura do ódio e da violência”.
Zé Luiz (PSDB) aventou para a criação de um plano próprio de combate à violência escolar. “Esse debate é fundamental. É necessário criar um plano municipal de segurança nas escolas. Não podemos deixar que os pais de Mogi corram o risco de mandar seus filhos para a escola e, depois de um dia de aula, recebam de volta os corpos de suas crianças sem vida”.
A Moção n° 44/2023 será encaminhada ao presidente da Alesp, André do Prado (PL), e ao governador do Estado, Tarcísio de Freitas (REP).
