Na manhã desta terça-feira (21) a Comissão Permanente de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo vereador Osvaldo Silva (Rep), recebeu técnicos e representantes da Secretaria de Assistência Social para prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2022. Também compuseram a mesa de trabalhos a secretária de Assistência Social, Celeste Xavier Gomes, o secretário Adjunto da pasta, Tomás Andrieta, a vereadora Inês Paz (PSOL) e o vereador Edson Santos (PSD).
De acordo com o secretário adjunto, no período analisado Mogi das Cruzes possuía quase 150 mil pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal que indica a prioridade no atendimento socioassistencial, o que representa 31% da população da cidade. No mesmo período passaram pela rede assistencial do município mais de 60 mil pessoas, o que corresponde a 12% da população total.
Com relação às pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, constatou-se o agravamento da situação. Em janeiro de 2022 havia 36 mil famílias com renda per capta de até R$ 210,00, e esse número saltou para quase 45 mil famílias em dezembro. Também foi percebido o aumento das famílias cadastradas nos programas federais de transferência de renda de 30 mil em janeiro para 37 mil em dezembro no Bolsa Família e de 8.740 para 9.668 no Benefício de Prestação Continuada voltada aos idosos e pessoas com deficiência que não dispõem de outras fontes de renda. “Isso significa que 1 em cada 5 pessoas de Mogi está em situação de pobreza ou extrema pobreza. Um dado bastante relevante que precisa ser levado em consideração para construção de políticas públicas”, destacou Andrieta.
Foram entregues no período analisado os seguintes serviços, segundo informou a secretária Celeste: República para jovens egressos de acolhimento de crianças e adolescentes; cursos em parceria com o SENAC e o Conduz; ampliação das visitas domiciliares para as famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único; aumento de 20% do número de famílias cadastradas no Programa Quitanda Social, que passou para 1.420 famílias atendidas pelo programa em 8 meses, que agora também oferece frutas; o Plano Verão com atendimento às populações atingidas pelas inundações, entre outros.
A secretária falou ainda sobre a ampliação dos serviços com a criação de quatro novos equipamentos de atendimento à população, e ressaltou que houve um aumento de 12 milhões no orçamento da secretaria, mas que a meta é atingir 5% do orçamento municipal e, para isso, conta com o apoio dos vereadores no debate e aprovação das leis.
A vereadora Inês Paz parabenizou a gestão da Secretaria e os servidores pelo trabalho realizado, mas questionou a falta de investimentos na contratação de pessoal, tendo em vista o aumento expressivo da demanda pelos serviços socioassistenciais nos equipamentos já existentes e diante da perspectiva de implementação de novos serviços.
“O processo de criação de novos cargos para atender aos serviços que ainda serão implantados está em fase de instrução. Quanto a revisão das equipes nos equipamentos já existentes, atualmente seguimos as normativas federais que determinam a quantidade de servidores no CRAS, CREAS e Centro POP”, respondeu Tomás Andrieta.
