A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu na manhã desta segunda-feira, 27, a secretária de Educação, Patrícia Helen, a secretária adjunta da pasta, Andreia Souza, e demais técnicos para prestação de contas referentes ao último quadrimestre de 2022.
O vereador Clodoaldo de Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Educação, dirigiu os trabalhos da reunião, realizada no auditório Vereador Tufi Elias Andery em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Também participaram da audiência os demais membros da Comissão: vereadora Inês Paz (PSOL), Malu Fernandes (SD) e vereador Gustavo Siqueira (PSDB); bem como os vereadores Bi Gêmeos (PSD), Professor Edu Ota (PODE), Edson Santos (PSD), Zé Luiz (PSDB) e Carlos Lucareski (PV).
De acordo com o documento apresentado pela equipe da secretaria, Mogi das Cruzes encerrou o ano de 2023 com 211 unidades escolares municipais, 101 das quais são subvencionadas e mais a unidade da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes). No último quadrimestre, a cidade dispôs de 47 escolas municipais e 98 subvencionadas que atuam com período integral. O total de alunos matriculados foi de 47.825.
“Estamos num crescente de matrículas: temos 47.825 em toda rede municipal, 20.598 na Educação Infantil, 26.294 no ensino fundamental e 332 na Educação de Jovens e Adultos. Do total de estudantes, 25.046 são atendidos em período integral e 1.165 na Educação Especial. Ainda estamos em período de matrícula que se encerra no período de março”, disse a secretária.
Com relação ao Atendimento Educacional Especializado, foram 504 alunos atendidos com acompanhamento de profissionais multidisciplinares. A secretária informou que não há mais fila de espera. Segundo ela, os alunos que apresentam os laudos são encaminhados para uma das 16 unidades polo, considerando aquela mais próxima da residência do estudante.
Chamou a atenção dos vereadores a situação das subvencionadas, especialmente a do Centro de Educação Infantil Comunitário Quero Quero, localizada na Chácara Guanabara, cujas professoras estiveram presentes na audiência relatando o atraso da metade do vale de dezembro, do salário de janeiro e do vale de fevereiro.
“Fui presidente de fiscalização das entidades subvencionadas e é necessário que seja feito o acompanhamento para que isso não aconteça. Amanhã termina o mês de fevereiro e nem os profissionais que não têm como custear suas despesas, nem a população que fica sem o serviço educacional, podem ser prejudicados por falta de planejamento e acompanhamento da gestão”, destacou o vereador Zé Luiz.
O diretor do Departamento de Subvenções, Thiago Rocha, explicou que o problema não havia sido previsto dada a ausência de uma comissão de fiscalização das subvencionadas, mas que, no entanto, está em andamento a instalação da nova comissão. “Através da Comissão serão investigados e avaliados todos os problemas apresentados pelas subvencionadas. Vamos fazer o pagamento desta parcela de fevereiro no dia de hoje, já está programado”, garantiu Rocha.
Fundeb
No 3º quadrimestre do ano passado, foram empenhados 75,95% do valor do Fundeb 70 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) com o pagamento de profissionais da Educação, totalizando R$ 247.129.22,71.
Conforme questionado pela vereadora Inês Paz, a diretora do departamento Administrativo e Financeiro apontou que as cestas natalinas foram custeadas com o Fundeb 30 sob a rubrica de material de consumo. No final do ano a secretaria adquiriu 3.345 cestas natalinas que foram distribuídas entre os servidores. Cada profissional recebeu duas cestas no valor total de R$ 399,00. O investimento foi de R$ 1.335.000,00, aproximadamente.
Manutenção e transporte
Outra dúvida apresentada pela vereadora pessolista foi sobre a situação das escolas danificadas pelas inundações recentes, a própria secretária esclareceu. “Em relação à manutenção das escolas que foram inundadas, o problema não foi na estrutura do prédio, mas sim do excesso de chuvas e já enviamos equipes dos Serviços Urbanos para limpar os locais mais afetados e avaliar o que pode ser feito para prevenir as enchentes diante do volume inesperado de chuvas neste período”, ressaltou a secretária Patrícia Helen.
Sobre o afundamento da sala na escola do Jardim Piatã, conforme explicação do diretor de Gestão de Operações, João Paulo de Lima, foi constatada a necessidade de avaliação do solo por especialistas, o processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público e já foi iniciado o processo licitatório. Entretanto, não é possível estimar o prazo de conclusão.
Em resposta ao questionamento do vereador Edu Ota sobre a quadra poliesportiva Nito Sona, João Paulo falou que após a reforma ficou decido que o espaço vai passar a ser parte da creche para que tenha utilidade recorrente e seja preservada contra vandalismos.
Sobre a situação do transporte de estudantes no município, dúvida apresentada pelos vereadores Inês Paz e Edson Santos, também foi esclarecida. “A divisão de transporte já informou aos diretores e diretoras das unidades escolares que façam o levantamento para que as crianças que realmente precisam não fiquem desassistidas”, disse Lima.
