Na manhã desta sexta-feira (16), os vereadores Clodoaldo de Moraes (PL), Policial Maurino (PODE), Carlos Lucareski (PV), Zé Luiz (PSDB) e Bi Gêmeos (PSD) prestigiaram a entrega de títulos de regularização fundiária pelo prefeito, Caio Cunha (PODE). O evento, realizado no auditório da Prefeitura, contou ainda com a participação do secretário executivo do Programa Cidade Legal do Governo do Estado, Eric Vieira, além das famílias beneficiadas.
Segundo o coordenador de habitação, Rogério Dirks, foram entregues títulos de propriedade a 67 famílias da Vila Moraes e 21 do Jardim das Bandeiras. Em Mogi das Cruzes, as regularizações são feitas em parceria com o Programa Cidade Legal do Governo do Estado, que é responsável pelos serviços técnicos necessários para os trabalhos, além da aprovação e validação final do projeto.
“Temos mais de 80 núcleos de regularização fundiária, dos quais 20 estão em andamento simultâneo. O grande gargalo é conseguir toda a documentação para que o processo seja concluído”, explicou o Dirks.
“Foi aprovada na Câmara a criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária que vai dar fôlego às ações que a coordenadoria vem desempenhando. O das pessoas é o título de propriedade para poder dormir à noite sem medo de ser surpreendido por uma ordem de despejo e sabendo que terá o que deixar para sua família. Vários que estão aqui aguardaram durante anos e agora vão ter não só o título, mas infraestrutura de esgoto, asfaltamento, assim como já receberam a Creche do Vila Moraes”, afirmou o vereador Clodoaldo.
Já o prefeito agradeceu a parceria com o Governo do Estado através do Programa Cidade Legal. “Nosso grande parceiro, Eric, foi um dos responsáveis por fazer isso acontecer. Aqui nós cuidamos da parte burocrática, da documentação, mas sem o apoio do Estado, através da Secretaria de Habitação, nada disso seria possível. Este é um processo que envolve muitas secretarias, que precisa da análise ambiental e jurídica, e que exige muita vontade política para que avançar. Hoje, só com as famílias já regularizadas, atingimos 40% do que foi feito nos últimos 14 anos e com a elevação da coordenadoria para secretaria teremos um potencial ainda maior para pleitear a participação em programas e captar recursos dos governos federal e estadual”, ressaltou Cunha.
O secretário executivo do programa Cidade Legal, Eric Vieira, falou sobre o significado da entrega dos títulos e também sobre o desempenho do programa Cidade Legal. “Ao longo dos últimos quatro anos, o programa Cidade Legal teve um grande impulso e conseguimos entregar 95 mil títulos de regularização fundiária. A entrega do título significa o fim do fantasma da insegurança jurídica. É algo que permanecerá registrado para sempre, até para além da vida, na história de vocês. É a garantia de que vocês poderão fazer a sucessão do patrimônio para filhos e netos” afirmou Vieira.
