A Comissão Permanente de Assistência Social, representada pelo presidente vereador Osvaldo Silva (RP) e pelos vereadores Edson Santos (PSD) e Johnross Lima (PODE) participou na tarde desta quinta-feira (27) da reunião com o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), o prefeito Caio Cunha (PODE) e a secretária de Assistência Social, Celeste Gomes. Na ocasião, o Executivo, através da secretaria, apresentou uma devolutiva às demandas apresentadas pelas organizações sociais durante a última audiência pública de prestação de contas da pasta.
Para o vereador Edson Santos, a reunião por si já representa um avanço na construção de políticas públicas para a área da Assistência Social. “Fiquei muito feliz com o que presenciei aqui hoje, acho muito importante essa aproximação não só nesta pasta, mas em todas as áreas de atuação do Executivo, pois, demonstra a valorização do conselho, da comissão de vereadores e das entidades que são executoras das políticas no município”, exaltou Santos.
Segundo a secretária de Assistência Social, houve queda no repasse da União para os municípios, mesmo assim a prefeitura está entrando com 12 milhões para suprir essa lacuna. “Dos 44 milhões previstos para esse ano, conseguimos aportar 55 milhões na Lei Orçamentária Anual que será entregue amanhã à Câmara dos Vereadores para discussão e aprovação”.
A gestora aponta que estão previstos para o próximo ano a criação de novos CRAS e CREAS, atualização dos valores repassados para as entidades assistenciais e entrega antecipada do reajuste, novo acolhimento de idosos, 3 novos serviços de convivência para criança e adolescente, guarda subsidiada, acolhimento e república para adultos em situação de rua, entre outros.
“São muitos os desafios, especialmente nesse pós-pandemia, superamos na Saúde, mas logo vieram as consequências na Economia que estamos solucionando com a atração de novas empresas, que irão aumentar a arrecadação. E, também, na Assistência Social. Existe uma Mogi que muita gente não conhece e que não precisa só de cestas básicas, precisa ser assistida por programas sociais contínuos. A gestão mantém as portas escancaradas para vocês e pede essa parceria para acompanharmos o que está sendo feito e o que precisa ser melhorado”, apontou o prefeito Caio Cunha.
O vereador Pastor Osvaldo, por sua vez, agradeceu a oportunidade de se construir um diálogo permanente entre os representantes públicos e os executores. “Realmente é uma conquista grande estarmos reunidos para que sejam apresentadas as cobranças, discutidos os impactos no orçamento e na vida das pessoas e construir juntos um consenso sabendo que não é possível resolver todos os problemas, mas é possível avançar para transformar a vida das pessoas. Nós que trabalhamos com essa pasta sabemos que primeiro vem a sobrevivência depois a dignidade”, analisou Silva.
“Além de ratificar tudo que todos falaram, gostaria de agradecer e dizer o quanto nos sentimos acolhidos, respeitados e valorizado enquanto atores e executores de uma política pública municipal de assistência social. É muito importante termos esse reconhecimento e essa escuta. Em nossas reuniões percebemos que havia uma situação que não podia mais esperar, porque é como o Prefeito disse, a saúde se recuperou, mas grande parte da população ficou vulnerabilizada e isso vem crescendo. Nós, enquanto controle social não podemos nos furtar ao papel de cobrar de forma respeitosa mais recursos e mais ações”, destacou Maria José Baldez, da organização Maria Mãe Divino Amor.
Ao final da reunião, o Comas protocolou o documento produzido pelas entidades às secretarias de Assistência Social e de Planejamento e Finanças e pediu nova reunião em caráter de urgência para fazer ajustes na LOA que será submetida ao crivo dos vereadores.
