Na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão Permanente de Educação da Câmara de Mogi das Cruzes recebeu a secretária municipal de Educação, Patrícia Helen e sua equipe técnica, para uma audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022. O evento é previsto na Lei Orgânica Municipal, que determina que a cada quatro meses a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, preste contas ao Legislativo a respeito da utilização das verbas públicas na área.
A audiência pública foi dirigida pela presidente da Comissão Permanente de Educação do Legislativo, Malu Fernandes (SD).
De acordo com os dados apresentados pela Secretaria, ao final do 2° quadrimestre deste ano, Mogi das Cruzes tinha 47.644 alunos matriculados nas 210 unidades escolares do Município, sendo que desses, 24.933 matriculados no ensino integral. Das unidades de ensino de Mogi das Cruzes, 101 são subvencionadas (contando com a APAE). Ao fim do segundo quadrimestre, a Pasta contava com 3.156 servidores, entre o quadro pedagógico e o quadro técnico de apoio.
Um dos temas discutidos na audiência foi a redução de turmas no município para o próximo ano, medida que vem recebendo críticas de uma parte dos vereadores. Segundo a Secretaria de Educação, Mogi das Cruzes fechará 39 turmas em 2023. No entanto, foi justificado que a redução de turmas será feita com base em um planejamento da pasta e que será necessária porque muitos alunos estão em período integral. “A gente conseguiu, em algumas escolas, fazer com que os alunos não saiam para cursar o período integral. Conseguimos adequar a estrutura das unidades. A gente reduz a turma, mas conseguimos disponibilizar um espaço para eles fazerem integral. Não foi simplesmente fechar e reduzir. Existe um estudo por trás disso”, argumentou o chefe de divisão de Planejamento e Organização de Escolas da Secretaria Municipal de Educação, Alexandre Uchikawa.
“Acho lamentável fechar salas de aulas, principalmente em um momento pós-pandêmico. Acompanhei o começo desse ano, a ideia de que se queria ter o modelo da Finlândia em Mogi das Cruzes, mas a Finlândia não fecha sala de aula nem superlota alunos”, criticou a vereadora Inês Paz (PSOL)
Segundo a Prefeitura, nos primeiros oito meses do ano, o Município de Mogi das Cruzes arrecadou R$ 830,5 milhões em impostos, recursos advindos de receitas próprias e transferências do Estado e da União e investiu (empenhou) R$ 243,2 milhões na Educação, despesa equivalente a 22,36% do arrecadado. Segundo a Prefeitura, nesse período houve um excesso de Receita equivalente a R$ 36 milhões, que rendeu cerca de R$ 9 milhões a mais para a Educação.
A secretária também prestou contas das atividades realizadas na área no 2º quadrimestre do ano, isto é, nos meses de maio, junho, julho e agosto. Dentre as atividades se destacou a Caravana Sinos, realizada em parceria com a FUNARTE e Sinfônica de Mogi; o projeto de educação indígena do município e diversas ações de educação musical.
O policial Maurino (Pode) fez algumas perguntas à Secretaria, uma delas sobre a segurança nas escolas municipais, se há alguma integração da pasta com a Secretaria de Segurança. Patrícia Helen informou que sim, existe um trabalho intersetorial que estuda ações em conjunto para reforçar a segurança das unidades escolares.
Também estiveram presentes na audiência os vereadores Edson Santos (PSD), Mauro do Salão (PL), Bi Gêmeos (PSD), prof. Edu Ota (Pode) e Johnross (Pode).
