A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou nesta terça-feira (25) reunião com empresários do ramo publicitário para receber reivindicações para flexibilizar a Lei 6.334/2009, mais conhecida como Lei “Mogi mais Viva”.
Além do presidente do Legislativo, Marcos Furlan (PODE), participaram do encontro os vereadores Pedro Komura (PSDB), Francimário Vieira (PL), o Farofa, Osvaldo Silva (REP), Marcelo Brás (PSDB), Malu Fernandes (SD), Mauro Yokoyama (PL) e Policial Maurino (PODE).
A intenção dos parlamentares é ouvir as solicitações da sociedade a fim de elaborar emendas coletivas ao Projeto de Lei nº 131/2022, de autoria do prefeito Caio Cunha (PODE), que também tem como propósito tornar menos rígidas as regras da “Mogi mais Viva”.
Atualmente, a Lei exige cinco metros de recuo para a instalação de outdoors, sendo que o setor publicitário reivindica que o recuo da peça acompanhe o recuo dos imóveis vizinhos.
“Essa regra atrapalha a visibilidade que o consumidor tem da mídia, mas também é ruim para a instalação das peças publicitárias. Mais um problema é que, com regras tão duras, muitos terrenos em Mogi ficam sem uma utilização, quando poderiam ser alugados para as propagandas”, argumenta o empresário Marcelo Marcondes de Moura, representante da Aurum Outdoor.
Mais um pleito da categoria é ampliar de 5 para 8 metros a altura máxima em que os outdoors podem ser disponibilizados. “Dependendo do declive do terreno ou da via pública, a visibilidade fica completamente comprometida. Além disso, quereremos que seja aceita a assinatura técnica do arquiteto, e não apenas a de engenheiro. Na prática, isso já vem acontecendo, mas queremos que fique respaldado pela Lei”, solicita Moura.
O vereador Pedro Komura sugeriu que as mudanças sejam lançadas perto do aniversário da Cidade, comemorado em 1º de setembro. “Precisamos fazer um estudo cuidadoso e criterioso. Vale lembrar que o Projeto do prefeito [131/2022] já foi elaborado em consonância com a Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) e com o Sincomércio. Seria muito interessante colocar essas alterações em prática no aniversário da Cidade”.
Por sua vez, o vereador Farofa disse que não defende mudanças radicais. “Estou a favor das modificações que possam ajudar os negócios de Mogi, que possam estimular a nossa economia. Ninguém está pensando em modificações radicais. São todas alterações pequenas”, argumentou o parlamentar.
Já Marcos Furlan esclareceu que o Projeto já está em trâmite nesta Casa de Leis. “O prefeito mandou o Projeto, que já está em análise pelas Comissões. Por esse motivo, este é o momento ideal para receber os empresários que vêm nos procurando para apresentar sugestões. Esperamos abrir diálogo para encontrar soluções que satisfaçam a coletividade de Mogi”, disse.
Ainda de acordo com os empresários, estudo encomendado pela ABAP (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) revela que a cada R$ 1,00 (um real) investido em propaganda, são gerados R$ 8,00 em PIB (Produto Interno Bruto).
