O secretário municipal de Saúde, Zeno Morrone e sua equipe técnica estiveram no auditório da Câmara de Mogi das Cruzes, na manhã desta terça-feira (27), para prestação de contas da Saúde. A audiência, que foi comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde da Casa, Otto Rezende (PSD), atende ao artigo 52, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que determina que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, preste contas à Câmara a respeito das verbas destinadas à Pasta.
Na audiência, o secretário mostrou dados referentes ao segundo quadrimestre de 2022, tais como investimentos na Saúde, gastos totais, controle de doenças, números de procedimentos clínicos e cirúrgicos etc.
“Uma audiência de extrema importância para Mogi das Cruzes. Fico muito feliz em poder participar dessa prestação de contas e poder acompanhar de perto o que a Secretaria de Saúde está fazendo para a cidade”, ressaltou Rezende.
De acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Saúde, no segundo quadrimestre de 2022, isto é, nos meses de maio, junho, julho e agosto, foram arrecadados R$ 376,7 milhões em impostos. Desse valor, R$ 63,0 milhões foram empenhados para gasto em Saúde, o que corresponde a 16% do total. No ano inteiro foram empenhados R$ 216,3 milhões, o equivalente a 25,9% do valor total arrecadado em 2022.
Em relação à atenção primária, foram agendadas 142.491 consultas no segundo quadrimestre do ano, sendo 40.008 com médico clínico; 26.827 com ginecologista e obstetra; 22.004 com médico pediatra; e 45.652 com dentista. O número de absenteísmo no quadrimestre, isto é, pessoas que faltaram às consultas agendadas, foi de 26.469. No período também foram colhidos 539.526 exames.
O vereador Otto Rezende perguntou sobre o número de leitos, na parte de atenção especializada da saúde municipal, das internações hospitalares. O parlamentar questionou se o número é suficiente para suprir a demanda. Em resposta, a diretora de apoio técnico da Saúde, Maria Firmino explicou que as dificuldades relativas aos leitos são o principal problema da área. “A Santa Casa é quem mais sofre, por conta das internações vindas do pronto socorro e isso gera uma demanda muito grande de internações que a Santa Casa não tem condições de absorver”, explicou.
Para a aquisição de medicamentos, foram empenhados R$ 7,5 milhões, valor composto pelo Tesouro Municipal (R$1,5 milhão), contrapartida municipal (R$ 735,2 mil), contrapartida estadual (R$ 1,1 milhão), contrapartida federal (R$ 3,7 milhões) e pelos valores provenientes da Portaria 2.516/20 – Covid-19 (R$ 453,5 mil). Também foram empenhados, em atendimento a ordens judiciais, R$ 1,3 milhão do Tesouro Municipal para aquisição de medicamentos, além de R$ 2,6 milhões em atendimento a outros itens solicitados como fraldas, insumos, aparelhos auditivos, etc.
Sobre a Covid-19, foram notificados 37.899 casos entre os meses de maio e agosto deste ano. Dessas notificações, 10.700 casos foram confirmados. Aconteceram 28 óbitos pela doença no período. Até o dia 23 de setembro do ano, foram aplicadas 1,1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19: 395.482 da primeira dose, 373.512 da segunda dose, 374.704 da dose adicional e 11.379 dose única.
A rede municipal de Saúde é composta por dezenove Unidades Básicas de Saúde, dezessete Estratégias de Saúde da Família, dez Unidades Especiais, seis Unidades de Saúde Mental e um Hospital Municipal. Além disso, o Município conta com sete unidades de Pronto atendimento: UPA 24 horas Jundiapeba; UPA 24 horas Rodeio; UPA 24 horas Oropó; Pronto Atendimento 24 horas do Jd. Universo; pronto atendimento do Hospital Municipal; Pró-Criança; e pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes.
Ao final do Evento, o presidente da Comissão de Saúde da Casa, Otto Rezende, sugeriu que os técnicos da Secretaria de Saúde promovam um curso de formação para os assessores parlamentares da Câmara, com o objetivo de esclarecer questões sobre o Sistema Único de Saúde, como processos, divisão de responsabilidades etc.
O policial Maurino (Pode) e o provedor da Santa Casa, José Carlos Petreca, também participaram do evento.
