A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, na manhã desta sexta-feira (23), promoveu uma audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre do ano. O evento, presidido pelo presidente da Comissão de Assistência Social da Câmara, Osvaldo Silva (REP), contou com a participação da secretária municipal da Pasta, Celeste Xavier Gomes.
O orçamento previsto da Assistência Social em Mogi das Cruzes é proveniente das esferas municipal, estadual e federal, além dos fundos especiais. Os recursos são utilizados para subvencionar entidades que prestam serviços à Pasta, Recursos Humanos, Auxílio Emergencial Mogiano, entre outros. Atualmente a Secretaria de Assistência Social é composta por 828 profissionais, sendo 228 ligados diretamente à pasta e 585 da rede indireta, além de 15 conselheiros tutelares.
De acordo com os dados apresentados por Celeste, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto, em Mogi das Cruzes quase 49 mil famílias estão inscritas no Cadastro Único, o que corresponde a 140.645 pessoas, ou aproximadamente 32% da população do município. No Cadastro Único estão pessoas que passam ou que passaram por alguma situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, o Cadastro Único é a principal ferramenta de direcionamento de políticas públicas, como as de transferência de renda, por exemplo.
Atualmente Mogi das Cruzes possui sete Centros de Referência de Assistência Social – CRAS -, além do Centro de Atendimento do Cadastro Único e dois Centros de Referência de Assistência Social – CREAS. Até julho de 2022, cerca de 19% da população de Mogi das Cruzes estava em situação de pobreza ou extrema pobreza. A secretária ainda informou que, durante o segundo quadrimestre do ano, a Prefeitura atendeu 2.865 pessoas que tiveram seus direitos violados de alguma forma. Durante o segundo quadrimestre do ano foram atendidas 607 pessoas em programas de acolhimento e proteção especial.
A secretária também mostrou preocupação com um possível corte de recursos do Governo Federal para a área de Assistência Social. Celeste citou o Programa de transferência de renda denominado Auxílio Brasil (que substituiu o Bolsa Família), que tem vigência prevista somente até dezembro. De acordo com os dados apresentados, para os programas de Assistência Social, são repassados à população mogiana cerca de R$ 22 milhões mensalmente.
Após a explanação da secretária, foi aberto um espaço para perguntas dos vereadores, representantes de entidades e população em geral. A vereadora Inês Paz (PSOL) perguntou sobre as consequências do pós-pandemia para a pasta. Celeste afirmou que a pandemia potencializou a procura pelos serviços da Pasta e classificou a situação como desafiadora no país todo.
“Ao final da audiência Pública o vereador Osvaldo Silva ressaltou a importância do evento e falou sobre a necessidade de um esforço conjunto para melhorar as condições da Pasta. “Temos que unir forças para melhorar tudo que envolve a Assistência Social e o trato com as pessoas. A Prefeitura sempre pode contar com a Casa e com a Comissão de Assistência Social”, afirmou.
Também participaram da audiência o secretário adjunto de Assistência Social, Tomás Andreetta, o vereador Johnross (Pode), além de diversos representantes de entidades de Assistência Social do município.
