Grupo de motoboys entregou abaixo-assinado com 2 mil adesões à Prefeitura e ao Legislativo
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou, no início da noite desta quarta-feira (31), reunião para discutir a viabilidade de instituir serviços de mototáxis no âmbito do Município.
A mesa de trabalho contou com a participação da vereadora Malu Fernandes (SD), com a também vereadora Fernanda Moreno (MDB), com a secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Cristiane Ayres, com Mário Miranda, diretor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e com Fábio da Silva, representante do movimento “Eu apoio mototáxi em Mogi”.
O grupo de motociclistas profissionais entregou à Malu Fernandes um abaixo-assinado com 2 mil adesões favoráveis à criação de mototáxis no Município. Familiares de motoboys, simpatizantes e usuários de ônibus insatisfeitos também prestigiaram o encontro.
Em 2020, o grupo se mobilizou e apresentou a proposta de regularização do serviço aos candidatos ao comando do Executivo durante o período eleitoral. Na ocasião, o atual prefeito e então candidato, Caio Cunha (PODE), assumiu o compromisso de avaliar o pleito.
Além disso, por causa da pandemia, a quantidade de trabalhadores que atua com motos ampliou no setor de entregas. Assim, a categoria se fortaleceu, o que vem contribuindo para dar mais visibilidade à reivindicação a favor da implementação dos mototáxis em território mogiano.
“Aumentou o número de pessoas que trabalham com mototáxis depois da pandemia. No ano passado, apresentei indicação, um anteprojeto de lei, com algumas diretrizes para começar a pensar nesta proposta. A indicação foi aprovada por todos os vereadores”, recordou Malu Fernandes.
Esse meio de locomoção já é liberado por Lei Federal (Lei nº 12.009/ 2009), o que permitiu a criação do atendimento em cidades como Boituva, Santa Isabel, Guaratinguetá, Atibaia, entre outras. No entanto, a Lei Federal exige autorização municipal para valer.
“Visitamos Atibaia para descobrir como eles construíram essa ideia. Em Mogi, há poucas reclamações contra a atividade. Em Atibaia, eles estabeleceram uma taxa mínima, abaixo do valor da passagem do transporte coletivo, mas os preços foram definidos por livre mercado. Lá em Atibaia, o mototaxista pode atuar de forma individual ou ser contratado por agência. Na nossa propositura, deixamos as duas opções. Lá, não exigiram cursos, mas a gente resolveu colocar no anteprojeto porque achamos importante essa capacitação. Temos visto que é um desejo de nossa Cidade”, esclareceu Malu.
Fábio da Silva, representante do movimento “Eu apoio mototáxi em Mogi”, disse que a intenção é que os mototaxistas façam atendimento complementar ao transporte coletivo convencional, especialmente em bairros mais distantes do Centro. “Queremos que as pessoas que moram nos fundões de Mogi, como em Jundiapeba, Botujuru, Quatinga, Chácara dos Baianos, entre outros bairros mais distantes, tenham essa opção de locomoção que é o mototáxi. Os passageiros esperam muito tempo pelos ônibus. Na verdade, muitas pessoas ficam horas nos pontos, e os coletivos chegam lotados. Existe uma grande necessidade da nossa população”, argumentou.
Além dos motoboys, participaram do evento usuários de ônibus favoráveis à ideia. Segundo os depoimentos, em muitos bairros, as linhas de coletivo não atendem de forma satisfatória. Mais uma reclamação é a falta de atendimento por parte dos motoristas de aplicativos em horários noturnos e em comunidades periféricas.
Malu Fernandes lembrou que o primeiro passo seria revogar lei municipal que hoje proíbe o mototáxi. “Temos uma lei que proíbe. Primeiramente, seria preciso revogar essa legislação para, em seguida, apresentar um projeto de lei que regulamente a atividade”.
A secretária Cristiane Ayres propôs a criação de uma comissão para discutir o tema e construir um projeto de lei, propositura que deve ser de iniciativa do Executivo.
“O prefeito ratificou o compromisso dele com vocês. Hoje estamos na fase de consolidação. Mas não podemos deixar de discutir a sensibilidade do assunto. É preciso debater com a sociedade civil e com especialistas. Assim, vamos conseguir contemplar o pleito com toda a segurança e assertividade que o tema merece”.
A vereadora Fernanda Moreno também se manifestou. “Parabenizo a vereadora Malu por essa iniciativa de apoiar vocês. Amanhã, Mogi faz 462 anos. Mogi é uma das cidades mais antigas do Brasil. Precisamos quebrar certas tradições para evoluir. Quando regulamentamos o Uber, os taxistas não quiseram, mas a atividade já estava operando. Se funciona em outros municípios, por que não na nossa Cidade?”, questionou.
Ao final do encontro, a secretária Cristiane concordou em apresentar uma avaliação do Executivo ao anteprojeto apresentado pela vereadora Malu no ano passado em cerca de 30 dias. Além disso, nesse prazo, a Prefeitura deve apresentar proposta para fazer uma enquete ampliada junto à sociedade civil mogiana sobre o assunto.
