A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, na sessão ordinária desta terça-feira (23), aprovou o Projeto de Lei nº 47/2022, apresentado pela vereadora Fernanda Moreno (MDB). A proposta visa instituir a campanha "Abril Laranja - mês de prevenção à crueldade animal", a ser realizada anualmente no referido mês, no município de Mogi das Cruzes.
“A pandemia mostrou uma face muito cruel da sociedade com o aumento da violência doméstica contra pessoas e animais também. A gente não pode ignorar essa relação, precisamos construir e lapidar políticas públicas para atender as demandas. Uma campanha como essa, que é internacional, é importante ressoar em todas as cidades, porque quem respeita a vida animal respeita a vida humana”, ressaltou a autora durante a discussão na sessão ordinária.
De acordo com o Projeto de Lei, a campanha destina-se à reflexão e promoção de mobilizações e eventos, tais como palestras, além de “lives" em redes sociais e demais ações presenciais e virtuais que visem à conscientização acerca da proteção - contra o abandono e os maus tratos -animal e tem, entre outros, o objetivo de promover ações que tragam proteção e qualidade de vida aos animais.
A campanha também buscará sensibilizar a população de Mogi das Cruzes sobre a importância da saúde, proteção e direitos dos animais e acerca dos principais tipos de maus tratos existentes, bem como sobre o tráfico de animais silvestres e a importância de medidas preventivas de zoonoses decorrentes da não vacinação dos animais domésticos.
“Pouca gente sabe, mas o mês de abril é dedicado à prevenção de maus tratos contra animais. O "Abril Laranja" foi cunhado pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (ASPCA), mas a intenção é que as mais variadas organizações possam aderir e fortalecer a causa, isto porque, infelizmente, os maus tratos ainda são uma forte realidade no mundo todo”, pontuou Moreno, no documento apresentado ao Plenário.
“Este é o terceiro projeto que aprovamos hoje que trata da qualidade de vida e do bem-estar das pessoas e dos animais em Mogi. Os três irão beneficiar a cidade. É importante aprovarmos para que a população entenda o simbolismo que é ser cruel com os animais, quem cuida dos animais cuida das pessoas, como a vereadora Fernanda bem disse. E nós temos discutido essa pauta o ano inteiro, combatemos a violência doméstica contra pessoas e animais”, afirmou Otto Rezende (PSD).
“Acompanho a luta da vereadora, sendo a voz daqueles que não falam, mas que também são seres vivos e precisam da nossa atenção. Quero destacar a atenção da vereadora trazendo pautas como esta, para a discutirmos e combatermos a crueldade contra todos os seres vivos”, ressaltou o vereador Zé Luiz (PSDB).
O vereador Mauro Yokoyama (PL), por sua vez, parabenizou a iniciativa e falou sobre a experiência de ter e cuidar de animais domésticos. “É de suma importância trazermos projetos dessa grandeza para discussão nesta Casa de Leis”, destacou.
