Na manhã desta sexta-feira (24), a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, presidida pelo vereador Eduardo Ota (PODE), recebeu a prestação de contas das secretarias de Cultura e Esporte e Lazer, lideradas, respectivamente, por Kelen Chacon e Gustavo Nogueira.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Furlan (PODE), falou sobre a satisfação de ter uma lei de sua autoria que faz com que os secretários municipais possam vir falar sobre suas pastas, dando mais visibilidade ao trabalho realizado e informando a população sobre a importância dos mecanismos de execução de políticas públicas.
Em seguida, a secretária de Cultura, Kelen Chacon, deu início à apresentação da prestação de contas referente ao período compreendido entre junho de 2021 e maio de 2022. “Tem sido um desafio grande, desde o início da gestão, descentralizar as atividades de arte e cultura, de preservação patrimonial e levar aos bairros atividades de várias linguagens”, explicou.
“Atualmente, a Secretaria conta com o Cadastro dos Artistas com 9.163 profissionais de arte e cultura distribuídos em 213 modalidades diferentes, com georeferenciamento e que permite a inserção de portfólios. Esse sistema mapeia o desenvolvimento da cultura em Mogi, usando indicadores sociais e econômicos. Também possibilita medir o crescimento do segmento da Cultura como propulsor da economia criativa e gerador de renda”, acrescentou Chacon.
“No ano de 2021, nós aplicamos recursos em dois grandes blocos: estrutura administrativa e fomento à políticas públicas para o desenvolvimento da produção artística e difusão. Os investimentos foram de 57% para o primeiro bloco e 53% para o segundo. Em números, isso representa R$ 7.919.490,00 recebido pela Lei Orçamentária Anual R$ 3.383.500,00 e R$ 4.235.000,00, respectivamente. Em 2022, temos o orçamento de R$ 9.600.000,00, porém mais da metade dele está comprometido com a manutenção diária da Secretaria”, elucida a secretária.
Já no turismo a verba está diretamente ligada à manutenção dos prédios e circulação das pessoas, tendo em vista que os convênios foram liquidados e as contrapartidas também foram empenhadas no ano passado. Para este ano, o aporte ao Turismo é de R$ 126.000,00.
O vereador do Podemos, Edu Ota, iniciou o ciclo de perguntas questionando sobre a praça das Artes no Jardim Bela Vista e o Carnaval do próximo ano.
Chacon informou que este equipamento de arte e cultura será entregue antes do previsto, ainda em agosto. Sobre o Carnaval estão sendo realizados estudos para o desenvolvimento de outros formatos com menos empenho do erário público.
Na sequência o vereador Marcos Furlan ressaltou que o orçamento é bastante limitado, não alcançando 1% do orçamento total do município e indagou se há algum departamento ou profissionais que possam ajudar as pessoas a buscarem verbas estaduais ou federais.
“Hoje temos o departamento de fomento que dá toda a assistência na prestação de contas e estruturação de projeto. Também realizamos cursos em parceria com o Sebrae para orientar a construção do projeto e estruturação de marketing para ajudar na captação dos recursos”, informou Chacon.
Inês Paz, vereadora do PSOL, lamentou o fato de que a virada não irá acontecer este ano por falta de recursos do município, que entra como contrapartida dos investimentos do Estado. “Nós realizamos um debate na construção da LOA e fizemos emendas que foram rejeitadas. Naquela ocasião disseram que não precisava ter mais orçamento porque as três secretarias iriam andar juntas Educação, Esporte e Cultura, então, dinheiro tem, a questão é onde investir”, ressaltou.
Em relação à prestação de contas, completou a pessolista: “os artistas reclamaram que levaram toda a documentação e está sendo solicitada novamente”.
“Agora contamos com a Simone Alvin que é contadora, compondo a equipe. O que acontecia é que mais de um terço das prestações de contas iam para a Secretaria de Finanças e não eram aprovadas, o que gerava uma dívida ativa, impedindo os artistas de participarem de outras atividades junto ao município. Estamos antecipando essa demanda de documentos para evitar que eles passem por essa situação”, afirma a secretária.
Esporte e lazer
De acordo com o secretário de Esportes, Gustavo Nogueira, Mogi das Cruzes possui 19 unidades esportivas, 15 campos de futebol society de grama sintética e 101 Academias da Terceira Idade, das quais 75 com atividades direcionadas por professores. Além disso, o município atende mais de 6 mil pessoas por mês. “Em julho do ano passado, retomamos os eventos esportivos presenciais. Este ano realizamos a entrega do Centro de Artes Marciais Jackson Duran e a pista de pump track no Parque Botira e, na próxima sexta-feira, será inaugurada a segunda pista de pump track, no parque leon feffer”, pontuou o secretário.
Por fim, o presidente da Câmara, Marcos Furlan, questionou se existem departamentos ou pessoas aptas a orientar os atletas e modalidades a procurar apoio em verbas federais e estaduais. Bem como, questionou sobre a lei de incentivo aos esportes municipal.
“Existe uma lei, mas não funciona, nunca foi aprovado nenhum projeto dentro dela e, assim como na Cultura é necessária para que o Esporte vá para frente. Não posso prometer o que não depende só de mim, mas farei de tudo para que até 2024 termos uma nova lei de incentivo ao esporte que funcione de fato. Uma ideia que surgiu recentemente foi reunir em um banco de dados atletas e empresas. E sim, temos na secretaria quem possa atender e orientar os atletas”, relatou Nogueira.
