Na sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei nº 154/2021, que cria no Município o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos. A iniciativa é de autoria do vereador Osvaldo Silva (REP).
Com a proposta, a Cidade passará a contar com um programa de apoio à faixa etária que terá, entre outros objetivos, o propósito de estimular o vínculo afetivo entre voluntários e pessoas de 60 anos ou mais acolhidas em instituições de longa permanência.
Segundo o vereador Osvaldo Silva, a medida é importante para evitar situações de negligência e outras violações aos direitos desse público.
Ainda de acordo com o Projeto, as pessoas interessadas em apadrinhar os idosos deverão procurar as entidades do município, firmar compromisso jurídico sobre a sua disponibilidade e manifestar o interesse em estabelecer laços de afeto com os beneficiados da ação social.
O vereador Osvaldo falou sobre as dificuldades da população dessa faixa etária. “A idade chega para todos. A longevidade só aumenta. Mas essas pessoas ainda sofrem com o preconceito, a negligência e também com os maus-tratos. Os familiares têm obrigação com os idosos, conforme prevê o Estatuto dos Idosos. No entanto, nem sempre as leis são cumpridas. No Brasil, 16,7% dos habitantes são idosos”, disse.
O vereador Policial Maurino (Pode) elogiou a ideia do colega. “Falamos muito aqui nesta Casa de Leis sobre a importância de se olhar para as crianças, os adolescentes e as mulheres. Contudo, muitas vezes, os idosos também ficam em situação de vulnerabilidade. Esse olhar para a faixa etária é muito produtivo”.
