Na tarde desta terça-feira (19), o Legislativo mogiano aprovou o Projeto de Lei nº 180/21, de autoria do prefeito de Mogi, Caio Cunha (PODE). A proposta dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros do município (FEBOM).
O objetivo é prover recursos para aquisição de viaturas, equipamentos, materiais e despesas com serviços necessários para que o Corpo de Bombeiros desenvolva sua missão de prevenção e combate a incêndios, salvamentos e demais atendimentos.
O FEBOM será constituído de:
- auxílios, subvenções, contribuições voluntárias ou doações estaduais, federais ou privadas, dotações orçamentárias e créditos que venham a ser autorizados por lei e atribuídos ao Corpo de Bombeiros de Mogi das Cruzes;
- recursos decorrentes de alienações de materiais, bens ou equipamentos considerados inservíveis ou obsoletos;
- quaisquer outras rendas eventuais relacionadas com a ativação do Corpo de Bombeiros;
- recursos advindos da coparticipação de municípios limítrofes ou não, ajustados em convênio que regule a sua prestação de serviços;
- juros bancários e rendas de capital provenientes da imobilização ou aplicação do referido Fundo.
O vereador Policial Maurino (Pode), relator da propositura, comentou sobre a iniciativa. “A criação deste Fundo é muito importante para que o Corpo de Bombeiros possa receber alguma verba municipal e, assim, de fato, possa continuar com o trabalho nobre que tem sido desenvolvido em nossa cidade. Várias cidades já têm esse projeto, e Guararema é uma delas”, justificou.
O vereador Pedro Komura (PSDB) lembrou que a corporação é uma das mais consagradas pela população, pela excelência de seu trabalho.
“É uma instituição muito respeitada pela população, apresenta os melhores índices de confiabilidade. Contudo, para que esse belo trabalho tenha continuidade, são necessários recursos financeiros e materiais”, ponderou.
Inês Paz (PSOL) recordou que os bombeiros são referência para muitas crianças. “Os alunos do Ensino Fundamental da Escola Paulo Tapajós disseram que queriam ser um profissional do Corpo de Bombeiros. Não podemos deixar a corporação sucateada até pelo exemplo que ela dá às nossas crianças. Esses profissionais honram seus compromissos e não fogem à luta. Só que não adianta criar o Fundo apenas. É preciso ter dinheiro lá para de fato transformar e garantir a qualidade do trabalho”.
Francimário Farofa (PL) foi outro a usar a palavra para abordar esse projeto. “Precisamos valorizar o Corpo de Bombeiros. Eles merecem: dedicam suas vidas para salvar outras”.
Mauro Yokoyama (PL) endossou as palavras dos colegas parlamentares. “Esse Fundo veio em boa hora. A população reconhece o bom trabalho dos bombeiros e temos que garantir a infraestrutura fundamental para que a qualidade não se perca”.
Zé Luiz (PSDB) também fez questão de elogiar a unidade de salvamento. “No dia 4 de maio, comemoramos o Dia Internacional dos Bombeiros. Eles atuam em ações ambientais, em acidentes, cumprem o papel de proteger o patrimônio, vistoriam as instalações de comércios, enfim. É um trabalho muito árduo e intenso”.
Iduigues Martins (PT) também teceu elogios à equipe dos bombeiros de Mogi. “Vamos aprovar esse projeto por unanimidade”.
Por sua vez, o vereador Edson Pereira (MDB), o Edinho, recordou as ações dos profissionais em acidentes de trânsito. “O trabalho dos bombeiros é de extrema importância. Eu resido na Avenida Japão, que é uma das mais perigosas de Mogi. Os bombeiros estão sempre lá para dar apoio”.
Juliano Botelho (PSB) agradeceu o trabalho do 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Mogi. “Agradeço ao Corpo de Bombeiros. Faltam até palavras. Eles dão a vida pelo povo de Mogi. Porém, saco vazio não para em pé. Por isso, agora, vamos lutar para encher esse Fundo”.
Otto Rezende (PSD) lembrou que a instituição desse Fundo exigiu esforços políticos desde o ano passado. “Essa solução era muito esperada. Que bom que o prefeito acatou nossos apelos e enviou o projeto. Foi uma luta, mas chegou o dia”.
A sessão ordinária desta tarde contou com a participação dos oficiais do 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Mogi Marcelo dos Passos Miyatake — 1º tenente e chefe administrativo —, Valdir dos Santos — major e comandante interino— e Lucas Miatello — subcomandante interino.
