A Comissão Permanente de Educação da Câmara de Mogi das Cruzes recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), a secretária municipal de Educação, Patrícia Helen Gomes dos Santos, o secretário adjunto, Caio Callegari, e a equipe técnica da pasta para uma audiência pública de prestação de contas. Participaram da audiência as vereadoras Malu Fernandes (SD), que presidiu os trabalhos, e Inês Paz (PSOL), além dos vereadores Edson Santos (PSD), Eduardo Ota (PODE), Iduigues Martins (PT), Pedro Komura (PSDB), José Luiz Furtado (PSDB) e representantes da sociedade civil.
De acordo com os dados apresentados pelo secretário adjunto de Educação, ao fim do 2° quadrimestre do ano passado, Mogi das Cruzes tinha 47 mil alunos matriculados nas 213 unidades escolares do Município, sendo que desses, 23.574 matriculados no ensino integral. A Pasta também conta com 2.883 servidores, que se dividem entre o quadro pedagógico e o quadro técnico de apoio.
No período compreendido entre setembro e dezembro de 2021 o Município de Mogi das Cruzes investiu R$ 483 milhões na Educação, despesa equivalente a 25,7% do arrecadado, ou seja, taxa superior à exigida pela Constituição Federal, que é 25%.
Dando início aos questionamentos, Malu Fernandes (SD), elogiou a forma mais detalhada com que foram apresentados os dados quadrimestrais e solicitou que os técnicos da secretaria repassassem a lista prioritária com as escolas que receberiam obras, de reforma ou manutenção, para agilizar a resposta aos munícipes que questionam as condições físicas das unidades escolares. Por fim, questionou sobre quando será feita a entrega do Plano Municipal de Educação.
No mesmo sentido, Pedro Komura (PSDB) apontou que a qualidade das construções diminuiu, e que, muitas escolas começam a apresentar necessidade de intervenção tão logo são inauguradas. Para o edil, as construtoras devem realizar as manutenções e ajustes dentro dos cinco anos que a lei as obriga para que se evite gastos posteriores.
Em resposta, Callegari afirmou que já está em curso uma reorganização da equipe de manutenção e de seus fluxos para que ocorram também manutenções preventivas. E, completou que ideia é identificar antecipadamente os problemas e convocar os responsáveis para solucioná-los, durante as vistorias preventivas.
Uma das informações que chamou a atenção do legislativo mogiano foi a alunos que não atingiram a hipótese alfabetizada. Segundo o relatório 50,5% dos estudantes do 3º ano não alcançaram o desempenho esperado na sondagem de Língua Portuguesa. Diversos vereadores questionaram o dado e as medidas que serão tomadas para sanar essa problemática.
“Qual a previsão de recuperação do prejuízo do não atingimento da alfabetização, em decorrência do fechamento das escolas? Existe um plano efetivo para o fechamento desta lacuna na Educação do município? ”, perguntou, Prof. Eduardo Ota (PODE).
“O plano para recuperação da aprendizagem se dará através do programa Aprender Mais e Ninguém Para Trás. Na recuperação tivemos o Reforço nas Férias que aconteceu em 28 escolas, além de uma formação de professores, com ferramentas didáticas e material de apoio para que sejam instrumentalizados para esse atendimento, seja no contra turno ou aos fins de semana ”, respondeu Callegari.
O vereador Edson Santos (PSD) falou sobre a expectativa dos munícipes em torno da condução da pasta pela secretária Patrícia Helen, que assumiu o cargo há pouco mais de uma semana, após a crise de falta de professores no retorno às aulas em Mogi das Cruzes. Santos colocou a Casa de Leis à disposição da nova gestora e focou na importância da parceria entre os poderes.
Inês Paz (PSOL) pediu mais detalhamento dos dados nas planilhas, especialmente, referente à destinação dos gastos, bem como, enfatizou a importância do acesso ao cronograma de manutenção e obras nas escolas. A vereadora também trouxe ao debate a falta de transporte escolar para algumas escolas e citou como exemplo a situação de alguns alunos moradores do Conjunto Toyama.
Em conclusão, o vereador Iduigues Martins (PT) reforçou os apontamentos feitos anteriormente pelos colegas edis e pediu que fossem tomadas as medidas necessárias para acabar com a fila de espera por vagas em creches para que as mães possam trabalhar e gerar o sustento para os seus filhos.
