O Legislativo mogiano aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira, 15, o projeto de lei 148/2021, de autoria do prefeito Caio Cunha (PODEMOS), que dispõe sobre a estratégia para conservar e recuperar a Mata Atlântica na Cidade.
O intuito da proposta é criar uma espécie de guia com as providências que serão tomadas no município tanto para proteger como para recompor esse tipo de vegetação.
Dessa forma, o projeto traz metodologias, planejamento de condutas e orientações técnicas para custodiar a Mata Atlântica no âmbito da Cidade.
Em sua redação, o projeto de lei 148/2021 prevê medidas de controle e manejo como as seguintes:
- Criação de programa de sensibilização: projeto vai divulgar os benefícios ecossistêmicos gerados pela manutenção e ampliação dos fragmentos de vegetação ainda existentes, com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura;
- Definição de mosaico de reservas legais: para que, no futuro, seja novamente possível interligar essa espécie de vegetação em corredores ecológicos;
- Captação de dados em campo: coleta de informações que serão acrescentadas ao Plano Municipal de Conservação e Restauração dos remanescentes florestais;
- Revisão das porções de Mata Atlântica disponíveis: estabelecer mapeamento atualizado da vegetação e efetuar levantamentos sobre os fragmentos florestais ainda restantes na Cidade;
- Distribuição de material educativo: confeccionar e fornecer cartilha ao povo mogiano sobre a importância da “Revegetação”;
- Restauração: criar e implementar corredores ecológicos e estimular o surgimento das chamadas agroflorestas.
