Foi aprovada pela Câmara de Mogi das Cruzes, na sessão ordinária desta quarta-feira (24), a Moção 180/2021, de autoria da vereadora Inês Paz (PSOL). A iniciativa repudiou a forma de implantação do ensino integral nas escolas estaduais de São Paulo. Malu Fernandes (SD), Maurinho do Despachante (PSDB), Pedro Komura (PSDB) e prof. Edu Ota (Pode) votaram contra a proposta.
De acordo com Paz, o governador João Doria tem buscado, com fins eleitorais, implantar o ensino integral de forma desorganizada, gerando disparidade entre escolas e precarizando o salário dos docentes da Rede. “O ensino integral deveria ter a finalidade de reduzir a desigualdade e analfabetismo no Brasil, mas a aplicação do programa não está sendo capaz de dar respostas às necessidades dos professores. Não podemos aceitar a criação de escolas vitrines enquanto outras estão em situação totalmente precárias”, argumentou Inês Paz.
A vereadora, que apesar das críticas se disse favorável ao ensino integral, também alertou para o fechamento das turmas noturnas nas escolas. De acordo com ela, o acelerado processo de implantação do Programa de Ensino Integral tem diminuído o número de alunos nas escolas. Com isso, muitos estudantes, por não possuírem tempo livre para o turno integral, têm sido transferidos para outras unidades escolares. Segundo Paz, o Estado não tem dialogado com a sociedade sobre as mudanças.
Malu Fernandes (SD) mostrou uma visão diferente e disse não acreditar que a implantação do ensino integral esteja sendo feita de forma incorreta. “Esse processo tem sido feito de forma democrática, então a gente tem que ter muito cuidado para não generalizar e dizer que esse processo está sendo feito de forma autoritária. Eu não vejo que é esse o sentido”, retrucou a Fernandes.
O PEI – Programa de Ensino Integral – foi criado em 2012 pelo Governo do Estado de São Paulo e visa ampliar a carga horária das aulas das escolas estaduais para até 9 horas e meia, criando um turno único. Até 2026 o Governo pretende implantar o Programa em metade das escolas do Estado.
