Na sessão ordinária desta quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei 128/2021, que visa homenagear guardas municipais que se destacarem em suas atividades com a Láurea de Mérito Pessoal. A iniciativa, de autoria do prefeito Caio Cunha (Pode), teve aprovação unânime pela Casa.
De acordo com o Projeto, a Láurea de Mérito Pessoal será concedida aos guardas municipais de todas as hierarquias, que venham a se destacar, por seus méritos individuais ou coletivo no cumprimento do dever funcional e será concedida em cinco graus: Bronze com couro preto (5º grau); Prata com couro preto (4º grau); Prata com couro vermelho (3º grau); Ouro com couro vermelho (2º grau) e; Vermelho com couro Branco (1º grau);
Um outro objetivo da homenagem é elevar a moral dos integrantes da Guarda Municipal, reforçando o espírito de corpo e a confiança entre o GM com os superiores, administração e sociedade. Poderá conceder a Láurea, o prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, o secretário da pasta de Segurança e o comandante da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes.
A avaliação do mérito abrangerá todas as condutas do guarda municipal, em sua vida profissional e social, desde a apresentação pessoal e a correção de atitudes, até sua conduta como cidadão na comunidade, as quais serão avaliadas pelos seguintes aspectos: apresentação pessoal; senso de responsabilidade; assiduidade; trabalho de equipe; capacidade de decisão e controle; comportamento social meritório; dedicação e entusiasmo ao trabalho; demonstração de disciplina; espírito de iniciativa; firmeza de atitude; resistência à fadiga; bravura; e amor à causa pública.
“A Guarda Municipal, além de fazer o seu trabalho constitucional também tem desenvolvido um trabalho de segurança em nossa cidade. Tem feito um trabalho belíssimo de prevenção”, ressaltou o vereador policial Maurino (Pode).
“Nós temos que estimular e incentivar os guardas municipais e também dar condições para que o funcionário possa prestar um bom serviço. Condições necessárias para que ele possa estar exercendo suas funções”, pontuou o vereador Pedro Komura (PSDB).
