A Comissão Permanente de Educação da Câmara de Mogi das Cruzes recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), o secretário municipal de Educação, André Stábile, para uma audiência pública de prestação de contas. A audiência está prevista na Lei Orgânica Municipal, que determina que a cada quatro meses a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, preste contas ao Legislativo a respeito da utilização das verbas públicas na área.
A audiência foi dirigida pela presidente da Comissão Permanente de Educação do Legislativo, vereadora Malu Fernandes (SD) e contou com a presença de vereadores, servidores públicos da Educação e representantes da sociedade civil.
De acordo com os dados apresentados pelo secretário de Educação, ao fim do 2° quadrimestre deste ano, Mogi das Cruzes tinha 47 mil alunos matriculados nas 211 unidades escolares do Município, sendo que desses, 23.681 matriculados no ensino integral. A Pasta também conta com 2.856 servidores, que se dividem entre o quadro pedagógico e o quadro técnico de apoio. “É uma rede de grande porte dentro do contexto nacional. A cidade de Mogi das Cruzes e a rede municipal estão entre as 53 maiores cidades, inclusive maior do que três capitais do país”, pontuou o secretário.
No período (segundo quadrimestre) o Município de Mogi das Cruzes arrecadou R$ 693 milhões e empenhou R$ 191 milhões na Educação, despesa equivalente a 27,67% do arrecadado, ou seja, taxa superior à exigida pela Constituição Federal, que é 25%.
O secretário de Educação também falou sobre as ações da Pasta em relação ao enfrentamento à pandemia de Covid-19. Stábile comemorou a instalação doGabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (GAEPE) em Mogi das Cruzes, que possui quatro grupos de trabalho: Acolhimento socioemocional; busca ativa; recomposição da aprendizagem; e conectividade. “O GAEPE Mogi é o primeiro gabinete municipal do país inteiro, dentre as 5.570 cidades. Nenhum outro município conseguiu se unir dessa forma”, afirmou o secretário.
André Stábile argumentou contra o fechamento das escolas, nesse momento da pandemia e ressaltou que a retomada presencial das atividades escolares precisa acontecer o mais rápido possível. “Não existe um Coronavírus com uma etiqueta dizendo que ele é exclusivo dos prédios escolares. A contaminação pode acontecer no ônibus, em casa, na praia, no shopping, nos restaurantes, na padaria ou em qualquer lugar”, afirmou.
Nesse sentido, a vereadora Malu Fernandes perguntou sobre a previsão da Prefeitura para que as aulas no município voltem obrigatoriamente de forma presencial, com 100% dos alunos. Stábile explicou que não está medindo esforços para que as aulas presenciais voltem rapidamente, mas também falou sobre algumas dificuldades das escolas e sobre a complexidade da rede, nesse caso, não tem como dar uma previsão exata.
A urgência da retomada presencial das aulas não é unânime entre os vereadores. Inês Paz (PSOL) demonstrou preocupação com a possibilidade, devido à pandemia ainda não ter acabado. “Vamos colocar (a volta presencial às aulas) com responsabilidade, fazer no passo a passo, porque acho que é muito importante. A gente está no processo da terceira dose e muitos alunos não tomaram nem a primeira”, argumentou.
O vereador Bi Gêmeos perguntou se haverá aumento na equipe de manutenção nas escolas, já que a previsão é que as chuvas de verão causem danos às estruturas escolares. O secretário de Educação informou que a administração pretende aumentar o número de profissionais. “Para a manutenção de cem prédios tão heterogêneos uma equipe que conta com apenas um encanador é insuficiente. Faremos um concurso para aumentar a equipe”.
Também participaram da audiência o secretário adjunto de Educação, Caio Callegari, e os vereadores Zé Luiz (PSDB), Johnross (Pode), Edson Santos (PSD) e prof. Edu Ota (Pode).
