A Comissão Permanente de Educação da Câmara de Mogi das Cruzes recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), o secretário municipal de Educação, André Stábile, para uma audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021, prevista na Lei Orgânica Municipal, que determina que a cada quatro meses a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, preste contas ao Legislativo a respeito da utilização das verbas públicas na área.
A audiência pública foi dirigida pela presidente da Comissão Permanente de Educação do Legislativo, Malu Fernandes (SD) e contou com a presença dos demais membros da comissão: Inês Paz (PSOL), Prof. Edu Ota (Pode), Bi Gêmeos (PSD) e Zé Luiz (PSDB).
De acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Educação, ao fim do 1° quadrimestre do ano, Mogi das Cruzes tinha 46.467 alunos matriculados em 211 unidades escolares do Município, sendo que desses, 23 mil matriculados no ensino integral. A Pasta também conta com 2.911 servidores, que se dividem entre o quadro pedagógico e o quadro técnico de apoio.
Foram empenhados no primeiro quadrimestre, R$ 189,2 milhões, o que corresponde a 44,8% do orçamento previsto para a Secretaria de Educação no ano, que é de R$ 422,1 milhões. Nesse período, os maiores gastos foram com subvenção e folha de pagamento, que correspondem a, respectivamente 40% e 32,2% do valor empenhado.
O secretário trouxe uma novidade na organização dos trabalhos e objetivos da Secretaria de Educação no Município, que será agora dividida em sete dimensões: políticas públicas em Educação; profissionalização de carreira e formação docente; boas práticas pedagógicas; administração dos ambientes educativos; gestão democrática, participativa e colaborativa; articulação de parcerias intersetoriais; e sistema de monitoramento e avaliação dos indicadores. “O que nós estamos propondo é essa visão sistêmica, é uma mandala que prevê as sete dimensões da Educação”, explicou Stábile.
O secretário também falou sobre as ações da pasta durante a pandemia de Covid-19. Entre elas, a readequação de contratos a fim de reajustar valores; o investimento na entrega da alimentação escolar; uma consulta pública sobre o retorno presencial das aulas e lives de acolhimento socioemocional.
Ao final da explanação do secretário foi aberto um espaço para perguntas. O Prof. Edu Ota perguntou sobre os dados da vacinação dos professores. Stábile afirmou que a Prefeitura priorizou e antecipou o processo de vacinação dos profissionais de Educação, mas afirmou que existem alguns funcionários que não conseguiram se vacinar no período.
Já o vereador Bi Gêmeos perguntou sobre a previsão de retorno do CRESCER (Centro Municipal de Apoio à Educação de Jovens e Adultos). O secretário informou que o CRESCER é prioridade e será fortalecido pela administração.
Na audiência também estiveram presentes os vereadores Edson Santos (PSD) e Johnross (Pode).
