Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/6), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou os Projetos de Decreto Legislativo 02/2021 e 03/2021, ambos de autoria do vereador Marcos Furlan (DEM). A iniciativa institui e altera, respectivamente, a Medalha de Mérito Cultural e a Medalha de Destaque Esportivo no município.

A Medalha de Mérito Cultural será concedida anualmente a pessoa física ou jurídica que tenha se destacado durante o ano por relevante atuação em prol das atividades culturais, individuais e coletivas, ou que, de alguma forma, tenha contribuído para o engrandecimento da cultura e sua prática dentro e fora do território mogiano. Poderão ser contemplados artistas, professores de artes, associações ou empresas do segmento cultural, que representem ou representaram o município de Mogi das Cruzes em diferentes modalidades culturais dentro e fora de nossos domínios territoriais.

Os homenageados serão indicados pela Comissão Permanente de Cultura da Casa até o mês de junho, nas seguintes categorias:

• Dois representantes, individual e/ou coletivo, na categoria contribuição para cultura de Mogi (professores, empreendedores do segmento de artes/cultura/patrimônio histórico material e imaterial, produtores culturais);
• Dois representantes, individual e/ou coletivo, na categoria Artes (música, dança, pintura, escultura, teatro, história em quadrinhos).
• Dois representantes, individual, na categoria Literatura (educação, ficção, poesia);
• Dois representantes, individual e/ou coletivo, na categoria fotografia e audiovisual (cinema, jogos eletrônicos e arte digital);
• Dois representantes, individual e/ou coletivo, na categoria Economia Criativa (design, publicidade, artesanato).

Já a Medalha Destaque Esportivo contemplará todas as categorias de esportes, inclusive, paradesportiva. A homenagem será concedida anualmente a pessoa física ou jurídica que tenha se destacado durante o ano por relevante atuação em prol das atividades desportivas, individuais e coletivas, ou que, de alguma forma, tenha contribuído para o engrandecimento do esporte e sua prática dentro e fora do território mogiano. A Medalha poderá ser entregue a dirigentes, técnicos e professores de educação física, bem como aos praticantes desportivos mogianos pelo valor de sua atuação em funções de direção ou de prática em atividades desportivas que representem ou representaram o município de Mogi das Cruzes em diferentes modalidades esportivas dentro e fora de nossos domínios territoriais.

Os homenageados serão indicados pela Comissão Permanente de Esportes da Casa, até o mês de março, nas seguintes categorias:

• dois atletas na categoria individual;
• dois para-atletas na categoria individual;
• uma equipe esportiva de qualquer categoria de esporte profissional ou amador;
• uma equipe paradesportiva de qualquer categoria de esporte profissional ou amador;
• um técnico esportivo, treinador ou profissional de educação física;
• um representante das entidades desportivas, recreativas ou associações civis existentes na cidade;
• um atleta ou para-atleta veterano feminino ou masculino;
• um atleta militar.

A Medalha Destaque Esportivo já existe há cinco anos. Nesse sentido, o Projeto de Decreto Legislativo ampliou a homenagem, inserindo a categoria militar.

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