Foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, a Moção 72/2021, apresentada por Inês Paz (PSOL) e Iduigues Martins (PT). A iniciativa visa apoiar os movimentos negros organizados no município de Mogi das Cruzes. A Moção foi motivada pelo aniversário da abolição da escravatura, que acontece no dia 13 de maio.
No documento apresentado ao Plenário, os parlamentares, no entanto, ressaltaram que a abolição é um processo em andamento e que é necessário fazer o debate anti-racismo para combater o racismo estrutural na sociedade. “Não há motivo para comemorar, pois o racismo continua existindo na atual sociedade de maneira perversa”.
A abolição da escravatura foi um dos acontecimentos mais marcantes da história do Brasil e determinou o fim da escravização dos negros em nosso país. O fim do trabalho escravo ocorreu por meio da Lei Áurea, aprovada no dia 13 de maio de 1888 com a assinatura da regente do Brasil, a princesa Isabel. A abolição da escravatura foi a conclusão de uma campanha popular que pressionou o Império para que a instituição da escravidão fosse abolida de nosso país.
Os vereadores ainda aprovaram a Moção 73/2021, de autoria dos vereadores Edson Santos (PSD), Iduigues Martins (PT), Juliano Botelho (PSB), Inês Paz (PSOL), Zé Luiz (PSDB) e Edinho do Salão (MDB), que repudia o ato de racismo que aconteceu na UPA Oropó. Na ocasião, segundo relatos, um médico chamou um cidadão de "pretinho" (sic) e "macaco" (sic).
Os parlamentares repudiaram qualquer ato de racismo e ressaltaram a importância do combate a essas práticas.