Na tarde desta quinta-feira (18), a Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Malu Fernandes (SD), se reuniu com o secretário municipal de Educação, Caio Callegari, e sua equipe técnica, para audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020. A audiência pública está prevista na Lei Orgânica Municipal no artigo 202, §6, que determina que a cada quatro meses a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, preste contas ao Legislativo a respeito da utilização das verbas públicas na área. Por conta da pandemia de Covid-19, a audiência foi realizada de forma online.
Segundo os dados apresentados pelo secretário, no último quadrimestre do ano passado, Mogi das Cruzes tinha 47.486 alunos matriculados em 210 escolas da rede pública, sendo que desses, 24.386 mil no ensino integral. A Secretaria contava com 2935 servidores: 1340 do quadro do Magistério, 1587 de servidores técnicos e de apoio, 7 professores e 1 diretor do convênio com o Estado e 21 estagiários. O secretário também fez uma explanação sobre os gastos da educação no quadrimestre, onde mostrou que até o período foram aplicados 25,94% dos recursos do Município na Educação, o equivalente a R$410.437.902,93.
Callegari, em sua explanação citou alguns dos principais desafios da atual gestão para a Educação de Mogi das Cruzes, entre eles o de construir uma Educação segura e de qualidade no período da pandemia, promover a reorganização da Secretaria e inserir mecanismos de transparência e participação na Pasta.
Em relação à merenda escolar, a Pasta, por meio do Departamento de Alimentação Escolar – DAE, entregou kits de alimentos às famílias dos alunos matriculados na rede pública, que, por conta da pandemia, foram submetidos ao ensino remoto. No terceiro quadrimestre de 2020, de acordo com os dados apresentados, foram entregues 1.056.062 unidades de pães, 129.495 bandejas de ovos, 442.992 unidades de bolinhos, 33.873 bebidas lácteas, 14.539 unidades de biscoitos salgados, entre outras coisas.
O vereador Bi Gêmeos (PSD), membro da Comissão Permanente de Educação da Casa, participou da audiência e parabenizou os profissionais de transporte escolar da Secretaria de Educação, que foram responsáveis pela entrega de mais de 15 mil cestas básicas em toda a cidade. “Foi um momento delicado onde eles tiveram a iniciativa e no final do ano, no momento de pandemia, atenderam as necessidades com a entrega de livros, cestas básicas e todo material”, ressaltou.
Já a vereadora Inês Paz (PSOL) perguntou se o número de servidores atuais é suficiente para as demandas da Educação Municipal. A parlamentar perguntou se a prefeitura poderia fazer como o Estado, em que há um cadastro grande de professores para contratação em medidas emergenciais. Callegari explicou que a Secretaria tem trabalhado pela educação de Mogi das Cruzes como um todo, mas que hoje, na cidade há uma falta de 24 coordenadores pedagógicos e 105 professores. “Iniciamos neste ano uma retomada de ponte com a rede estadual para justamente nós possamos melhorar a qualidade também das escolas estaduais de Mogi”, afirmou Callegari.
Por sua vez, o vereador Zé Luiz (PSDB) perguntou sobre a suspensão dos Kit formados por itens da agricultura familiar do município. O secretário informou que o plano de entrega está seguindo o cronograma da Pasta. “Não é que a gente segurou a compra e distribuição dos kits. É um processo natural. Nossa projeção já era para o final do mês de março termos essa distribuição. Não estamos adiando isso. Nesse meio tempo a equipe do Departamento de Alimentação Escolar tem criado estratégia mais segura de distribuição”, respondeu.
A vereadora Malu Fernandes perguntou sobre o acompanhamento da Prefeitura em relação às entidades subvencionadas que atuam na área. Callegari afirmou que está havendo um severo acompanhamento por parte da Prefeitura. “É uma preocupação total nossa. Desde o primeiro momento nós temos pedido números atualizados, construímos um mapa de onde está a demanda para que possamos criar, no novo PPA (Plano Plurianual) o desafio de zerar a fila de vagas em creches”, explicou.
Ao final da audiência a presidente da Comissão Permanente de Educação da Casa, vereadora Malu Fernandes, agradeceu a presença da equipe da Prefeitura e de todos que participaram da audiência. A parlamentar afirmou que a Câmara está trabalhando para buscar alternativas para melhorar a situação do município. “Nós sabemos que os desafios que a pandemia nos trouxe são imensos e nossa Comissão está se esforçando para poder pensar em soluções para esse e para os próximos anos”, disse.
