A Comissão Permanente de Educação da Câmara de Mogi das Cruzes recebeu, na manhã desta terça-feira (17), a secretária municipal de Educação, Juliana Guedes, para uma audiência pública de prestação de contas prevista na Lei Orgânica Municipal, que determina que a cada quatro meses a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, preste contas ao Legislativo a respeito da utilização das verbas públicas na área.
A audiência pública foi dirigida pelo membro da Comissão Permanente de Educação do Legislativo, vereador Francimário Vieira Farofa (PL) e contou com a presença de servidores públicos da Educação. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 3.2).
“Um evento de extrema importância para a cidade de Mogi das Cruzes, pois mostra de forma clara e eficiente para a sociedade o que a administração municipal está fazendo”, afirmou Farofa.
De acordo com os dados apresentados por Juliana Guedes, ao fim do 2° quadrimestre deste ano, Mogi das Cruzes tinha 47.572 alunos matriculados nas 212 unidades escolares do Município, sendo que desses, 24.480 matriculados no ensino integral. A Pasta também conta com 2.937 servidores, que se dividem entre o quadro pedagógico e o quadro técnico de apoio.
No período o Município de Mogi das Cruzes arrecadou R$ 581.872.514,36 e empenhou R$ 177.263.463,06 na Educação, despesa equivalente a 30,46% do arrecadado, ou seja, taxa superior à exigida pela Constituição Federal, que é 25%.
A secretária também prestou contas das atividades realizadas no período (maio, junho, julho e agosto). Dentre as atividades as lives de orientação para atividades de reposição escolar, videoaulas pelo Youtube e pela página do Facebook e exibição de videoaulas pela TV Câmara, no canal 3.2 UHF.
Com as aulas suspensas em 2020, por conta da pandemia de Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação evidenciou o sucesso de alguns aplicativos da Pasta, que já eram usados na rede municipal, mas que tiveram um grande aumento de utilização no período. Entre eles o Migo, Simulados e Educa+Mogi. “O Migo é um aplicativo que ensina as crianças a falar inglês, o Simulados tem uma série de exercícios que simulam provas em Português e Matemática e o Educa Mais Mogi é um aplicativo que os pais podem baixar para saber da vida dos seus filhos e ter acesso a esses outros aplicativos”, explicou Guedes.
Sobre a decisão de não retornar às aulas presenciais, a Secretária lembrou da consulta popular, realizada pela Prefeitura, para saber a opinião dos pais sobre o assunto. Na consulta, a maioria foi contra o retorno às aulas presenciais. O adiamento do retorno às aulas no município, de acordo com Guedes, também se deve ao resultado de testes de Covid-19 aplicados na cidade. “A gente aplicou uma testagem e verificamos que o vírus circulou muito pouco entre as crianças. O que isso significa? Que a gente tem que ficar preocupado, pois não existe imunidade. Portanto, se essa criança for exposta o vírus vai circular mais ainda”.
Francimário Vieira Farofa parabenizou a Secretaria de Educação pela atitude. “A decisão de vocês foi acertada de não retornar às aulas. A gente anda muito pela cidade e a preocupação das mães, dos alunos e servidores é com a segurança”, ressaltou o vereador.
Farofa também perguntou sobre a aprovação ou reprovação dos estudantes em 2020. A secretária informou que nenhum aluno será reprovado. “A gente já tem a indicação do Conselho Nacional de Educação, sob forma de parecer, com aval do MEC. Ninguém pode ser reprovado. Ninguém pode perder um ano de escola por causa de uma pandemia. Agora o sistema precisa se reformular para garantir que eventuais não aprendizagens deste ano sejam consolidadas no próximo”, respondeu Juliana.
Ao final da audiência o vereador Farofa agradeceu à secretária e toda sua equipe pela participação na audiência pública e enalteceu o bom relacionamento do Legislativo com a Prefeitura.
