Na sessão ordinária desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei 22/2020, de autoria do vereador Caio Cunha (PODE), que obriga hospitais e maternidades a oferecerem aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento de primeiros socorros voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de neonatos. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
De acordo com o Projeto de Lei, os treinamentos de primeiros socorros serão ministrados antes da alta do recém-nascido e voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de neonatos. No documento apresentado ao Plenário, Cunha falou sobre a importância da medida. “Se já nos primeiros dias de vida os responsáveis pelos recém-nascidos adquirem as orientações sobre primeiros socorros, certamente a taxa de mortalidade infantil em nossa Cidade, que é de 9,46 por mil nascidos vivos será muito menor”.
A proposta apelidada pelo vereador de "Lei Cavalcante" ainda prevê que a participação dos pais é facultativa. Os hospitais e maternidades terão 120 dias para se adequar à lei e poderão optar por oferecer os treinamentos individualmente ou em turmas. A propositura teve pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e de Indústria, Comércio e Direito do Consumidor. O Projeto seguirá agora para análise do prefeito Marcus Melo (PSDB).
