A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, na sessão ordinária desta terça-feira (09), aprovou o Projeto de Lei 36/2020, de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB), que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para transferência de R$ 400 mil, para realização das festividades do Município. O Festival Furusato Matsuri receberá R$ 150 mil, a Festa do Divino Espírito Santo receberá R$ 150 mil e o Festival Akimatsuri receberá um valor de R$100 mil.
A Prefeitura ainda fica autorizada a dispor de mais R$400 mil para suplementar o valor do convênio. O recurso financeiro, por parte da Prefeitura, será destinado à Secretaria Municipal de Cultura e será retirado do excesso de arrecadação do Município.
O vereador Rodrigo Valverde (PT) ainda apresentou uma emenda modificativa, que visava destinar 20% da verba para ações emergenciais aos trabalhadores da Cultura que participam da cadeia produtiva dos seguimentos artísticos culturais da cidade. A emenda, no entanto, foi rejeitada pelo Plenário da Câmara.
Antes de ser aprovado em plenário, o Projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Casa. A propositura agora segue para sanção do Prefeito.
