A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu, na manhã desta terça-feira (26), o secretário municipal de Saúde, Henrique Naufel, e sua equipe técnica para audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020. A audiência, que foi presidida pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Dr. Otto Rezende (PSD), está prevista no artigo 52, XVIII, da Lei Orgânica do Município, e determina que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, preste contas à Câmara a respeito das verbas destinadas à Pasta.
No início da audiência, Naufel delegou aos responsáveis por cada setor da Saúde a apresentação dos dados. Segundo a Secretaria, no primeiro quadrimestre, foram gastos R$ 111,1 milhões dos recursos municipais em Saúde, o equivalente a 37,7% do que foi arrecadado no período. O valor é 22,7% a mais do que as exigências constitucionais, que é a aplicação de 15%.
Ainda de acordo com os dados, existem diversas obras sendo realizadas em 2020, entre elas a construção da Maternidade Municipal, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Jundiapeba, a construção da Unidade de Saúde Família (USF) no Jardim Nova União, serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde de Vila Nova Jundiaí, entre outras.
Em relação à assistência farmacêutica foram empenhados R$ 4,03 milhões, divididos em recursos do Tesouro Municipal e contrapartidas estaduais e federais. Além disso, também houve no primeiro quadrimestre de 2020 um empenho de R$ 258,3 mil por conta de atendimento a ordens judiciais.
No primeiro quadrimestre de 2020 o Município agendou 136 mil consultas, divididas no atendimento por médico clínico, médicos obstetras, ginecologistas, pediatras e dentistas. O absenteísmo, no entanto, foi de 25,5%.
Sobre o atendimento de pacientes com Covid-19, a Pasta informou que entre janeiro e abril foram internadas 107 pessoas de um total de 985 atendimentos.
Edson Santos (PSD) perguntou sobre o protocolo realizado que identifica os casos suspeitos de contaminação por Coronavírus. Henrique Naufel explicou que todas as Unidades Básicas de Saúde encaminham o paciente suspeito para o Hospital Municipal de Braz Cubas, que fará uma segunda triagem. Somente após isso o paciente chega ao médico, que constatará se precisará ou não ser internado.
O vereador Mauro Araújo (MDB) perguntou sobre o estoque de testes rápidos de Covid-19 em Mogi das Cruzes. “A gente deveria estar testando muito mais a nossa população”, ressaltou. O secretário criticou a “prostituição do mercado”, que subiu o preço dos testes, e explicou que em Mogi das Cruzes há mais ou menos 2.500 testes. “Compramos mais 5 mil pelo Condemat, mas ainda não chegaram”.
O vereador Diegão Martins (MDB) cobrou do secretário respostas aos questionamentos feitos pelos vereadores. O parlamentar também perguntou a verba municipal gasta com pacientes de outras cidades, atendidos no Hospital Municipal. O secretário de Saúde respondeu enaltecendo o caráter universal do Sistema Único de Saúde – SUS. “Como já disse anteriormente: não podemos negar atendimento a quem nos procura. A gente não enxerga de onde é o paciente a gente enxerga a gravidade. O SUS é um dever do estado e um direito do cidadão”, observou.
Caio Cunha pediu mais transparência nos dados do Município e questionou o secretário sobre o fechamento das UBS no feriado. Henrique Naufel explicou que houve queda no atendimento das Unidades Básicas de Saúde, e ressaltou que existem as UPAs 24 horas espalhadas pela cidade, que ficaram abertas.
Durante a reunião, o secretário de Saúde Henrique Naufel citou o trabalho do vereador Otto Rezende e do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), que conseguiram do governo do Estado a liberação de 30 novos leitos de UTI e 30 leitos de enfermaria para pacientes com a Covid-19 no Hospital Dr. Arnaldo Pezutti Cavalcanti, localizado no Distrito de Jundiapeba.
Também participaram da reunião os vereadores Rodrigo Valverde (PT), Péricles Bauab (PL), Claudio Miyake (PSDB) e Jean Lopes (PL).
