A Comissão Permanente de Educação do Legislativo recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), a secretária municipal de Educação, Juliana Guedes, em uma reunião para tratar sobre as ações da pasta durante a pandemia do novo Coronavírus. Durante o encontro, mediado pelo presidente da Comissão, vereador Francimário Vieira Farofa (PL), foram discutidos assuntos como a distribuição de livros didáticos e a conversão da merenda escolar em kits de alimentação para os alunos.
Sobre a distribuição dos kits de alimentação, Juliana afirmou que 7.291 kits já foram entregues inicialmente e que os novos começarão a ser distribuídos em breve. A pasta visa atender os alunos matriculados que estão em situação de vulnerabilidade social e já encontrou 16.835 estudantes nessa condição. Guedes destacou que a identificação sobre a vulnerabilidade social se dá por meio do cadastro no Bolsa Família e na autodeclaração. A verba para compra dos alimentos vem do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e é incrementada pela Secretaria Municipal de Educação.
O vereador Caio Cunha (PODEMOS), questionou a secretária sobre os valores dos kits e da distribuição. Apesar de não ter fornecido o valor exato de cada kit, Guedes informou que custaram cerca de R$ 75,00 cada, sendo que a distribuição para as famílias será feita pela própria Prefeitura.
O vereador Mauro Araújo (MDB), membro da Comissão de Educação, manifestou preocupação com a demora para atendimento das crianças. “Já estamos há sessenta dias sem aulas e, apesar de ter sido entregue uma parte dos kits, somente agora estamos discutindo a distribuição”, questionou.
A secretária de Educação respondeu que o principal responsável pela demora foi o processo de licitação para compra dos kits. Segundo Juliana, alguns preços altos praticados por fornecedores acabaram fazendo a Prefeitura abrir um segundo chamamento público.
Jean Lopes (PL) perguntou sobre o porquê de a assistência estar sendo entregue em forma de alimentos e não em cartões alimentação. O parlamentar argumentou que a medida poderia facilitar a logística e estimular o comércio local, uma vez que as famílias teriam que comprar os alimentos.
Guedes informou que a Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes segue a Legislação Federal e que há um regramento específico para a alimentação escolar, que trata de entrega de gêneros e não de espécie. Com um cartão não seria possível, por exemplo, garantir que os alimentos comprados pelas famílias seguirão as diretrizes do PNAE.
Sobre a entrega dos livros didáticos aos alunos, a secretária informou que de um total de 39.282 já foram entregues 25.619 livros. Juliana falou das principais dificuldades logísticas na entrega, que acontecem principalmente na divergência dos endereços cadastrados. A secretária, no entanto, estimou que até o fim do mês todos os livros serão entregues. Questionada pelo vereador Diegão Martins (MDB) sobre o procedimento, caso o material não tenha sido entregue na primeira tentativa, a secretária informou que as escolas entrarão em contato com informações de nova tentativa de entrega.
Uma novidade anunciada na reunião é que, durante a pandemia, a Secretaria de Educação fará uma parceria – a custo zero – com a TV Câmara Mogi das Cruzes para a exibição de aulas. O conteúdo será produzido pelos profissionais da rede municipal de Educação. “É um momento onde a maior reflexão é que, atualmente, contamos com o componente que é a confiança no trabalho dos professores e equipe pedagógica”, ressaltou a secretária.
Em suas considerações finais, o vereador Marcos Furlan (DEM), membro da Comissão de Educação, agradeceu a presença da Secretaria de Educação e ressaltou a importância da reunião para o Município. “Foi uma reunião bastante esclarecedora. Precisamos de mais momentos como esse”, disse.
Também participaram do encontro o vereador Péricles Bauab (PL) e o secretário de Gabinete, Romildo Campello. A reunião foi gravada pela TV Câmara e será disponibilizada para toda a população nesta semana, por meio do Canal da TV no Youtube e nos canais 7 da Net e 60.2 UHF.
