A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, na sessão ordinária desta terça-feira (20), aprovou o Projeto de Lei 66/2019, de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB), que modifica a Lei 7.216/16, dispositivo que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura (SMC) da Cidade.
A alterações, aprovadas por unanimidade pelo Plenário, entre outras coisas, insere na estrutura do SMC os programas da Prefeitura “Pró-Memória” e “Mogi Criativa", além da coordenadoria de Turismo do Município.
“A iniciativa criará uma forma de concentrar as ações relacionadas à memória de Mogi das Cruzes a um programa fortalecido por lei, evitando assim que o mesmo não possa ser realizado em períodos eleitorais”, justificou o secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, no documento apresentado ao Plenário.