A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, realizou, na tarde desta sexta-feira (25) a sessão ordinária do Parlamento Estudantil 2019, na categoria Jovem, composta por estudantes do Ensino Médio de escolas públicas e particulares.
A Mesa Diretiva eleita foi composta pela presidente Camila Rodrigues Messina, do Colégio Alfabeto; pelo vice-presidente Nicolau Gimenes Lopes Neto, da ETEC Presidente Vargas; pelo segundo vice-presidente, Matheus Vinicius da Silva, da E.E. Dagoberto José Machado; pela primeira secretaria Melissa Lage Ferreira Carmelino, da E.E. Dr. Deodato Wertheimer e pelo segundo secretário Rodrigo de Souza Gomes, do Colégio Gutenberg.
O presidente do Legislativo, vereador Sadao Sakai (PL), fez a abertura da sessão e ressaltou a importância da participação dos jovens na política mogiana. “É um projeto que dá aos jovens a oportunidade de participar da política e conhecer melhor a Câmara Municipal. É muito bom ver tantos estudantes interessados”, afirmou Sakai.
“É muito animador ver jovens participando da política dessa forma. Estou muito feliz por isso. Meus parabéns a todos que estão aqui”, complementou o vereador Caio Cunha (PV).
Foram discutidos pelos vereadores jovens temas como sustentabilidade, assistencialismo, Cultura e Segurança Pública. Mas uma das principais preocupações dos estudantes, assim como na edição do ano passado, foi em relação à atenção à saúde mental nas escolas. A presidente Camila Rodrigues Messina apresentou um Projeto que obriga a instituir o atendimento psicológico nas escolas municipais. De acordo com a presidente a intenção é “fazer campanhas duas vezes por ano, uma delas no mês de setembro por conta do setembro amarelo, que é conhecido pelo combate ao suicídio”.
Outro jovem vereador, do Colégio Gênesis, Eduardo Sguizzato, apresentou uma propositura para dar assistência a estudantes com problemas psicológicos. “Como crescem cada vez mais as doenças psicológicas no século XXI, o meu Projeto de Lei visa ajudar os alunos no ambiente escolar, principalmente aqueles que, por conta do problema tenham perdido alguma prova ou trabalho escolar”, explicou Sguizzato.
A jovem vereadora Jhennifer Lopes Teixeira, da E.E. Prof. Firmino Ladeira, também apresentou um projeto dentro da temática, propondo a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas escolas Municipais.
Medidas de inclusão social para pessoas portadoras de necessidades sociais também foi uma questão bastante abordada durante a sessão ordinária dos vereadores jovens. Camila Moraes Hoffmann Machado, do Colégio Gutenberg, por exemplo, apresentou um Projeto de Lei que prevê a adoção de medidas para facilitar a comunicação com pessoas portadoras de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais da cidade. “Foi um projeto elaborado com o intuito de facilitar a vida de quem tem deficiência auditiva, visual para que essas pessoas possam ter acesso à comunicação em braile, por exemplo”, explicou Camila.
Já Jônatas de Albuquerque Silvério do Colégio Brasilis, apresentou uma proposta para a instalação de brinquedos para portadores de necessidades sociais nos parques e praças municipais. “Muitas crianças portadoras de necessidades especiais não conseguem utilizar brinquedos em parques e praças públicas porque os brinquedos não são aptos”, argumentou o estudante.
Após a sessão foram entregues aos 23 estudantes certificados de participação. Também prestigiaram a sessão ordinária do Parlamento Estudantil, na categoria Jovem, os vereadores Mauro Araújo (MDB), Rodrigo Romão (PCdoB), Protássio Nogueira (PSD), Antonio Lino (PSD), Marcos Furlan (DEM) e o vereador de Santa Isabel, Cléber Kerchner (PL).
Os projetos aprovados na sessão foram:
I - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 01/19, de autoria do Vereador Adriam Carlos Dias, que dispõe sobre instituição de campanha permanente sobre a importância da reciclagem do lixo bem como adoção de medidas para a efetivação da mesma de forma eficaz.
II - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 02/19 de autoria da Vereadora Aline Nayara Veloso Mendonça, que dispõe sobre utilização de cotas sociais em vestibulares, na forma que especifica.
III - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 03/19, de autoria da Vereadora Bianca Ribeiro de Souza, que dispõe sobre instituição do Programa “Saúde Rural Móvel”, na forma que especifica.
IV - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 04/19 de autoria da Vereadora Camila Moraes Hoffmann Machado, que dispõe sobre adoção de medidas de facilitação da comunicação de deficientes surdo mudos em estabelecimentos comerciais, na forma que especifica.
V - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 05/19, de autoria do Vereadora Camila Rodrigues Messina, que dispõe sobre obrigatoriedade da presença Psicólogo nas escolas do município.
VI - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 06/19, de autoria do Vereador Eduardo Sguizzato, que dispõe sobre adoção de medidas que tragam conforto para estudantes portadores de transtornos e distúrbios psicológicos, na forma que especifica.
VII - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 07/19, de autoria da Vereadora Fabianna Akari Akinaga, que dispõe sobre obrigatoriedade da utilização de fiação subterrânea no município.
VIII - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 08/19, de autoria do Vereador Felippe Sardinha Chrispim Pires, que dispõe sobre obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, a disporem seus descartes, aptos para o consumo, às ONGs humanitárias.
IX - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 09/19, de autoria da Vereadora Gabriela Menezes Rodrigues, que dispõe sobre implantação de “Casas de Cultura” no município, na forma que especifica.
X - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 10/19, de autoria do Vereador Gustavo Henrique Jesus Pinto, que dispõe sobre obrigatoriedade da oferta da disciplina de Filosofia nas escolas do município, na forma e local que especifica.
XI - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 11/19, de autoria da Vereadora Iara Martins de Araújo, que dispõe sobre instituição do Programa Multidisciplinar de Estimulação Essencial, Reabilitação e Habilitação da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual, bem como criação de Centros de Referência para aplicação do mesmo.
XII - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 12/19, de autoria da Vereadora Jhennifer Lopes Teixeira, que dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Psicólogo nas escolas do município.
XIII - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 13/19, de autoria do Vereador Jônatas de Albuquerque Silvério, que dispõe sobre instalação de brinquedos para portadores de necessidades especiais nos parques e praças, na forma que especifica.
XIV - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 14/19, de autoria da Vereadora Julia Nascimento Rodriguês, que dispõe sobre criação de banco de matériais ortopédicos.
XV - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 15/19, de autoria do Vereador Lucas Gaspar Mendonça, que dispõe sobre adoção de aulas de natação como atividade extracurricular nas escolas que especifica.
XVI - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 16/19, de autoria do Vereador Matheus Vinicius da Silva, que dispõe sobre criação da chamada “Estrada dos Ciclistas”, na forma que especifica.
XVII - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 17/19, de autoria da Vereadora Melissa Lage Ferreira Carmelino, que dispõe sobre obrigatoriedade de as escolas instalarem lixeiras para fins de descarte seletivo dos resíduos recicláveis.
XVIII - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº º 18/19, de autoria do Vereador Nicolau Gimenes Lopes Neto, que dispõe sobre incentivo fiscal, na forma de isenção do IPTU, para as empresas que apresentarem a certificação ABNT em Gestão Ambiental que especifica.
XIX - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 19/19 de autoria da Vereadora Paula Bejo Jardim, que dispõe sobre distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas UBSs e rede de ensino municipal.
XX – Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 20/19, de autoria do Vereador Paulo Henrique Figueiredo Rodrigues Junior, que dispõe sobre implementação de ferramenta virtual com plataforma online para contato entre a população e o poder público.
XXI - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº21/19, de autoria da Vereadora Rayane Ribeiro de Oliveira, que dispõe sobre criação de canal de YouTube para divulgação do trabalho desenvolvido nas escolas de ensino infantil e fundamental do município.
XXII - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/19, de autoria do Vereador Rodrigo De Souza Gomes, que dispõe sobre implementação de centro de atendimento especializado na saúde do homem.
XXIII - Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 23/19, de autoria da Vereadora Sabrina Vieria Lobo, que dispõe sobre melhoria do acesso de deficientes visuais ao sistema de transporte coletivo com a utilização de placas em braile.
