Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/9/2019), o Projeto de Lei nº 83/2019, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Refugiados - Refúgio Brasil, entidade sem fins lucrativos com sede na Avenida Francisco Rodrigues Filho, nº 657, Vila Mogilar. A proposta foi apresentada pelos vereadores Péricles Bauab, Sadao Sakai, Francimário Vieira - Farofa e Emerson Rong (PL).
Fundada oficialmente em 1 de fevereiro de 2016, a associação tem por objetivo reintegrar pessoas em situação de risco, vindas de diversas regiões mundiais de conflitos ou catástrofes naturais, necessitadas de moradia, condições básicas de saúde, cuidados e orientações essenciais para sobrevivência no novo contexto social.
De acordo com, a proposta, assim que o refugiado tem acesso à associação é feita uma triagem, uma identificação, para conhecimento do indivíduo, de sua história e de sua situação. Nesta etapa são prestados socorros imediatos, como: moradia, saúde e alimentação, prestando também assessoria documental e jurídica. Mediante o plano de atuação, dependendo do caso, até 6 meses são disponibilizados para primeira etapa.
Na segunda etapa, o refugiado passa a aprender o idioma local (ao menos o básico) e através de aulas específicas e direcionadas aprendem questões básicas transculturais sobre o Brasil e a região que estão. Etapa que perdura de 3 a 6 meses.
Por fim, o refugiado é encaminhado para um trabalho registrado, ou curso profissionalizante.
De acordo com os vereadores, desde a sua fundação, a Ong Refúgio Brasil tem se dedicado a cumprir o propósito para o qual foi criada: socorrer e estabelecer famílias até sua autossuficiência para retomarem suas vidas em solo brasileiro, em nossa região.
A Associação de Refugiados – Refúgio Brasil dentro de seus objetivos estatutários, desde a sua fundação, já proporcionou socorro a mais de 700 refugiados, a maioria em Mogi das Cruzes, porém atende demandas de toda a região do Alto Tietê – atendimentos esses com suporte em aluguel, alimentos, atendimento médico pelos Hospitais Mogi Mater e Santa Casa, e tratamentos dentários.
