A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o Requerimento 147/2019, de autoria do vereador Caio Cunha (PV), que pede à Prefeitura informações acerca do valor/preço dos serviços do Semae, entre os anos de 2016 e 2019.
O vereador Caio Cunha (PV), autor do Requerimento, explicou que pediu, via Lei de Acesso à Informação, os valores dos serviços prestados pela Autarquia e constatou aumento de praticamente 100% no valor total dos serviços com preços fixos do Semae.
“Transfigura-se urgente e necessário, que seja explicado ao povo mogiano os motivos que nortearam tais alterações. Trata-se de um assunto transversal. As elucidações serão fundamentais, haja vista que a Administração Municipal certamente deve conter os porquês, extirpando, por conseguinte, qualquer dúvida”, argumentou Cunha, no Requerimento apresentado ao Plenário.
No documento apresentado Cunha cita também o serviço de “ligação de água (grandes consumidores)” como exemplo. Embora esteja com um nome diferente na tabela de 2019 (Ligação de Água 3” x.1.100 m³/dia) o parlamentar entende que os serviços possuem características iguais. “Obteve um salto de R$ 1.510,02 para R$6.153,91”. Ou seja, um aumento de 307,53% entre os anos de 2018 e 2019”, afirmou.
No requerimento, o parlamentar pergunta ao prefeito Marcus Melo (PSDB) se a Prefeitura realizou ações para expor à população as razões dos aumentos nos serviços e se houve estudos por parte do Executivo que justifiquem as alterações nos preços dos serviços. Cunha ainda pediu ainda possíveis Leis Municipais que autorizem as alterações nos preços.
