A Comissão Permanente de Educação da Câmara de Mogi das Cruzes recebeu, na manhã desta sexta-feira (28), a secretária municipal de Educação, Juliana Guedes, para uma audiência pública de prestação de contas. A audiência é prevista na Lei Orgânica Municipal, que determina que a cada quatro meses a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, preste contas ao Legislativo a respeito da utilização das verbas públicas na área.
A audiência pública foi dirigida pelo presidente da Comissão Permanente de Educação, Protássio Nogueira (PSD), e contou com a presença dos demais membros da comissão: Mauro Araújo (MDB), Rodrigo Romão (PCdoB) e Caio Cunha (PV).
De acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Educação, ao fim do 1° quadrimestre deste ano, Mogi das Cruzes tinha 47.279 alunos matriculados nas 203 unidades escolares do Município, sendo que desses, 23.527 mil estão matriculados no ensino integral. A Pasta também conta com 3.121 servidores, que se dividem entre o quadro pedagógico e o quadro técnico de apoio.
Segundo a Prefeitura, até abril desse ano foram arrecadados R$ 177,7 milhões em impostos, com uma despesa em Educação equivalente a 45,31% desse total arrecadado. A taxa de gasto em Educação exigida pela Constituição Federal é 25%. Juliana Guedes explicou que essa aplicação elevada se deu por conta dos gastos do início do ano (kit escolar, uniformes etc.) e que essa taxa tende a se equilibrar nos próximos meses.
Guedes ressaltou que até o fim de abril desse ano foram entregues 48.244 kits escolares e 45.568 uniformes para os alunos matriculados na Rede Municipal. Também foram entregues 392 EPIs – Equipamento de Proteção Individual – a servidores da Pasta.
A previsão anual em relação aos gastos da Secretaria também foi abordada na audiência. Entre os principais gastos previstos para 2019 estão – entre outros - R$ 13,6 milhões para obras e instalações; R$ 60,9 milhões para folha de pagamentos; R$ 8,6 milhões em alimentação escolar; R$ 9,5 milhões em transporte escolar e R$ 26,2 milhões em limpeza de próprios.
Após ver a tabela da previsão dos gastos o vereador Caio Cunha questionou a Secretaria sobre descascadores de legumes, comprados para as cozinhas das escolas municipais em 2018. O parlamentar perguntou se os equipamentos são realmente necessários em escolas pequenas.
Juliana Guedes informou que os descascadores foram comprados para garantir o bem-estar e a saúde dos funcionários que trabalham nas cozinhas. “Foi uma compra para que nós pudéssemos diminuir o absenteísmo, para que nossos merendeiros não fiquem adoecidos. O senhor imagina o esforço em descascar quilos e quilos de legumes e batatas na mão?”, respondeu a secretária.
Já em relação ao transporte escolar, a Secretaria Municipal de Educação informou que atualmente a frota conta com 149 veículos em atividade, sendo 85 municipais e 63 contratados.
“A gente contrata porque muitas vezes precisamos de ônibus que têm um equipamento diferenciado, como tamanho, tração nas rodas e equipamentos que tenham plataforma, por exemplo”, explicou Guedes.
A secretária também prestou contas das atividades realizadas no primeiro quadrimestre do ano. Uma das principais novidades da Secretaria é a inserção da realidade virtual como auxílio ao aprendizado dos alunos. O sistema de realidade virtual, chamado VR – Virtual Reality -, em seu primeiro jogo, fará com que os estudantes embarquem em uma viagem à lua. “A criança entra em um simulador, como se fosse um astronauta e vai explorar a lua, tendo informações sobre esse satélite. Temos vinte kits e um piloto agendado com 63 escolas e temos 174 turmas previstas”, esclareceu a secretária, que informou que o equipamento será utilizado nas turmas de 5º ano.
Durante a audiência o presidente da Comissão de Educação, vereador Protássio Nogueira, usou os óculos de realidade virtual para testar o jogo. “A realidade virtual é bonita mesmo”, afirmou Nogueira.
“Fico imaginando várias viagens que a gente pode fazer na História. É uma forma totalmente diferente que com certeza vai marcar essas crianças. Parabéns por essa ideia fantástica”, elogiou Mauro Araújo.
Ao final da audiência Protássio Nogueira fez o uso da palavra para exaltar o trabalho realizado pela secretaria de Educação e agradeceu ao público presente pela participação no evento.
