A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, na sessão ordinária desta quarta-feira (19), aprovou o Projeto de Lei 135/2018, de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB), que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a União Federal, por meio do Ministério da Cultura. O convênio resultará na transferência de R$ 100 mil ao Município para a realização das oficinas: Programas Núcleos Criativos, Laboratório das Artes Mogianas e oficinas culturais variadas.
A título de contrapartida o Município alocará o valor de R$ 5 mil no convênio. O Projeto de Lei, aprovado por unanimidade pelos vereadores, contou com os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Cultura, Esportes e Turismo. Todas as comissões emitiram relatório opinando pela legalidade da propositura.
