A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu, na manhã desta terça-feira (23), a secretária municipal de Assistência Social Neusa Marialva e sua equipe técnica para uma audiência pública da Pasta. A prestação de contas foi presidida pelo vereador Edson Santos (PSD), presidente da Comissão Permanente de Assistência Social do Legislativo e contou com a presença dos vereadores Péricles Bauab (PR) e Rodrigo Romão (PCdoB).
A Secretaria Municipal de Assistência Social conta, em 2019, com um orçamento de R$ 35,4 milhões e com a colaboração de 210 funcionários que se dividem em diversas áreas dentro da Pasta. O atendimento da Secretaria é feito através dos CRAS – Centros de Referência da Assistência Social que estão espalhados pela cidade. Mogi das Cruzes, hoje, conta com sete CRAS: Jundiapeba 1; Jundiapeba 2; Jardim Layr; Vila Brasileira; Centro; Vila Nova União e Cesar de Souza.
De acordo com os dados apresentados por Neusa Marialva, 45.543 famílias de Mogi das Cruzes estão inscritas no CadÚnico do Governo Federal, o que equivale a aproximadamente 120 mil pessoas. A secretária explicou que o Cadastro Único é a porta de entrada dos munícipes aos serviços municipais oferecidos pela Secretaria de Assistência Social. Dessas famílias, mais da metade (26.813) são atendidas pelo Programa Bolsa Família. Já no Benefício de Proteção Continuada – BPC, são atendidas 8.465 pessoas, que garante assistência a idosos e pessoas com deficiência não aposentadas e de baixa renda. Somados, o Bolsa Família e o BPC representam o repasse mensal de R$ 14 milhões, sendo R$ 5,5 milhões do Bolsa Família, e R$ 8,6 milhões do BPC.
A secretária também informou que cerca de 9 mil pessoas são atendidas mensalmente pela Pasta, abrangendo crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica e famílias em situação de vulnerabilidade social. São pessoas inseridas em programas e projetos assistenciais, como os abrigos permanentes, projetos de convivência, muitos deles desenvolvidos em parceria com as 34 organizações sociais parceiras da Prefeitura na prestação de 57 tipos de serviços diferentes.
De acordo com os dados referentes aos serviços de acolhimentos Institucionais estão acolhidos pela Secretaria 120 crianças e adolescentes; 156 pessoas em situação de rua; 102 idosos e 20 mulheres vítimas de violência (essas encontram-se em caráter sigiloso).
Sobre o Centro POP - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Marialva ressaltou que uma das principais metas da Secretaria é a construção de um novo equipamento. O atual, localizado no Mogilar, fez 469 atendimentos no mês de março deste ano. O vereador Edson Santos informou que a Câmara está trabalhando para auxiliar o Executivo na construção do novo equipamento. “Vamos estar juntando umas emendas de vereadores a serem transferidas para a Assistência Social, algo em torno de 600 mil reais para auxiliar na construção do Centro Pop”. No mês passado, houve uma reunião da secretária com a Comissão de Assistência Social da Câmara, onde foi apresentado aos vereadores o projeto para a construção do Centro.
Já os CREAS - Centros de Referência Especializados de Assistência Social – atendem a 314 famílias no Município, auxiliando pessoas que tenham sofrido “qualquer violência física, psicológica ou negligência. Violência sexual, abuso e exploração sexual, além de afastamento do convívio familiar, tráfico de pessoas, abandono, vivência de trabalho infantil e discriminação”. Existem dois CREAS em Mogi das Cruzes, localizados na região central da cidade e no distrito de Braz Cubas.
Neusa Marialva também falou sobre o Cozinha Comunitária: “É um programa que veio destinado a poder ajudar as famílias devidamente cadastradas, que hoje atende a 267 pessoas, ofertando alimentação e programas de acompanhamento familiar”, explicou. A secretária também agradeceu o espaço dado pela Câmara e enalteceu a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo. “É um momento muito importante para que possamos apresentar todos os trabalhos que são desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social”, afirmou.
