O secretário municipal de Saúde, Chico Bezerra, e sua equipe técnica estiveram no auditório da Câmara de Mogi das Cruzes, na manhã desta terça-feira (26), para audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. A audiência, que foi comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo, Cláudio Miyake (PSDB), atende ao artigo 52, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que determina que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, preste contas à Câmara a respeito das verbas destinadas à Pasta.
Na audiência, o secretário mostrou dados referentes ao último quadrimestre de 2018, tais como investimentos na Saúde, gastos totais, controle de doenças, números de procedimentos clínicos e cirúrgicos etc. De acordo com as informações apresentadas por Bezerra, o orçamento da Saúde de 2018 foi de R$ 309.614.332,08, sendo que esse valor foi composto por 58,68% de recursos do Tesouro Municipal, 36,84% de transferência federal e 4,48% de transferência estadual. Em 2018 o Município aplicou 21,74% na Saúde, taxa superior à exigência de 15% prevista pela Constituição Federal.
Já em relação aos procedimentos clínicos e cirúrgicos, de prevenção em saúde e de finalidade de diagnóstico, no último quadrimestre de 2018, foram mais de 1,9 milhão em todas as Unidades de Saúde do Município.
No programa Saúde da Família – PSF, em dezembro de 2018, havia 17.581 famílias cadastradas. O programa conta com visitas domiciliares realizadas pelos agentes de saúde, com consultas médicas, acompanhamento de gestantes, diabéticos e hipertensos. O secretário informou que pretende aprimorar o programa. “Nosso número é muito baixo com relação ao atendimento de Saúde da Família, o que estamos querendo fazer nos próximos meses é aumentar esse número de atendimento”, comentou Bezerra.
“Acho que os números em Mogi são muito pequenos. Tenho certeza de que se ampliar, o impacto nas UPAS e Pronto Atendimentos vai diminuir muito. As pessoas vão ter uma proximidade maior com os profissionais de Saúde”, completou o vereador Rodrigo Romão (PCdoB).
Os dados apresentados por Bezerra na audiência também mostraram um gasto de R$ 7,7 milhões em assistência farmacêutica nos meses de janeiro a dezembro de 2018. Esse gasto foi composto por recursos municipais, estaduais e federais. A Prefeitura, no entanto, em 2018, gastou R$ 3,4 milhões com 316 demandas judiciais.
O secretário Municipal de Saúde também falou sobre os projetos futuros da Prefeitura. ”Vamos fazer uma clínica de atendimento ao deficiente. Já é algo feito em alguns lugares do Brasil e aqui em Mogi das Cruzes será feito na UPA do Rodeio. Vai ser uma coisa muito importante para o deficiente, tirando ele dos postos de saúde e criando um lugar adequado. É algo que está sendo projetado e será feito no futuro”, garantiu Bezerra.
Atualmente, estão em execução a revitalização das Unidades Básicas de Saúde do Quatinga, Botujuru, Jardim Ivete, além da reforma do CAPS AD e da UBS da Vila Suissa e da implantação de um consultório odontológico no Jardim Aeroporto III.
Também foram apresentados números sobre os programas de Saúde de Atenção Básica; controle de doenças; atendimento psicossocial; odontologia; fisioterapia; serviço de ambulância; atenção de média e alta complexidade; controle de zoonoses; vigilância epidemiológica; atendimentos no Hospital Municipal, entre outras informações. A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e será reprisada ao longo da semana no canal 60.2 UHF (tevê aberta).
Em suas considerações finais, o vereador Mauro Araújo pediu ao secretário de Saúde que acompanhe mais de perto as Organizações Sociais que prestam serviços na área da Saúde do Município. “Hoje boa parte dos nossos serviços é terceirizado por Organização Social e eu acho muito frágil a prestação de contas delas. Acho que a gente precisa estar um pouco mais perto do dia a dia e acompanhar”, disse.
O presidente da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo, vereador Cláudio Miyake, após concordar com Araújo, sugeriu uma reunião específica para fazer esse acompanhamento. Miyake também ressaltou a importância das Organizações Sociais no Município. “Apresentam números importantes para a nossa cidade. Se não fossem essas parcerias seria impossível gerenciar a saúde de Mogi das Cruzes”, afirmou.
A Audiência Pública também contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Sadao Sakai (PR) e do vereador pastor Carlos Evaristo (PSD).
