A Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara Municipal se reuniu, na manhã desta terça-feira (18), com o coordenador municipal de Habitação, João Vitor, para discutir a situação da ocupação irregular na Rua Profeta Jonas, na Região da Vila Pomar, cujo moradores receberam notificações com um prazo de remoção. Segundo relatos, alguns cidadãos, inclusive, já tiveram suas casas demolidas pelo Poder Público. A reunião também contou com a presença de alguns moradores da área.
O presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos, pastor Carlos Evaristo (PSD), sugeriu um trabalho conjunto entre Câmara e Prefeitura para que os problemas sejam solucionados da melhor maneira possível, tanto para o Poder Público quanto para os moradores da região. “Seria importante dar uma certa tranquilidade a essas pessoas, buscando juntos uma saída para esse problema”, pediu.
A Coordenadoria de Habitação da Prefeitura informou que as demolições foram feitas em um “barraco” que já estava vazio e em outro onde a moradora resolveu sair e solicitou a demolição, no entanto, a versão dos moradores do local que estavam na reunião é diferente. Umas das moradoras presentes afirmou que havia pessoas dentro da casa quando a Prefeitura chegou para demolir.
“Se vocês chegam com uma notificação a uma pessoa simples, acompanhados da Guarda Municipal com certeza farão as pessoas saírem. São moradias muito humildes que estão lá há anos e só quem pode determinar a desocupação de uma área é o Judiciário”, questionou o vereador Iduígues Martins (PT), que é membro da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo.
O coordenador de Habitação da Prefeitura, João Vitor, por sua vez, informou que as notificações foram feitas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e que o objetivo é coibir as novas construções na área. “É uma área de preservação ambiental, temos um córrego que passa na rua, portanto é uma área sensível. Todas as demolições que foram feitas na área foram de ocupações de barracos vazios, desocupados”, reforçou.
Também participaram do encontro os vereadores Péricles Bauab (PR), Antonio Lino (PSD) e Rodrigo Valverde (PT), além do integrante da equipe técnica da Coordenadoria de Habitação, Fernando Leoni.
