A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, na tarde desta sexta-feira (26), realizou a sessão ordinária do Parlamento Estudantil, na categoria jovem. A Mesa Diretiva eleita foi composta pelo presidente Rodrigo de Souza Gomes, do Colégio Gutemberg; pela vice-presidente Sabrina Alves do Nascimento, da E.E. Prof. Paulo Ferrari Massaro; pelo primeiro secretário João Vitor Senziali de Novais, do Colégio Brasilis e pela segunda secretária Letícia Ferreira Martinhago, também do Colégio Brasilis.
Durante a sessão, o tema mais abordado pelo Plenário foi a Sustentabilidade, que foi responsável por nove das 23 propostas apresentadas. “Sustentabilidade está ligado a cuidar do que futuramente queremos manter bem. Todos esses projetos apresentados sobre o tema, por mais que não pareçam tão emergentes, são muito importantes, pois através deles propomos cuidar das nossas futuras gerações”, afirmou Luana Amy Suzuki, do Colégio Alfabeto. A aluna propôs um Projeto de Lei que visa incentivar a redução das sacolas plásticas no comércio.
“Precisamos pensar no futuro dos nossos filhos e em como estará a sociedade se continuarmos com as mesmas ações. Precisamos cuidar do que é nosso”, complementou Larissa Louhanne da Silva Ferreira, da E.E. Prof. José Ayumar Gonçalves de Miranda. Larissa apresentou um Projeto para implantação de coleta de óleo vegetal usado nas escolas da rede municipal.
A questão psicológica dos estudantes no ambiente escolar também foi um tema recorrente nos debates. Adriam Carlos Dias, da E.E. Dr. Arlindo Aquino de Oliveira, apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre instituição do “Dia da Mobilização Contra a Depressão nas escolas. “Tanto nas escolas públicas quanto particulares temos bastante pessoas com a doença da depressão, que causa baixo rendimento na sala de aula, brigas e discussões”, justificou.
Durante a sessão também houve debate sobre Transparência Pública. A estudante Bianca Luiza de Souza Villela, da Escola Técnica Estadual Presidente Vargas - ETEC apresentou um projeto que propõe a criação de uma plataforma digital para acompanhamento do andamento de obras públicas. Bianca explicou que encontrou dificuldades na obtenção de informações no Portal da Transparência. “Encontrei informações desatualizadas e quando consegui abrir uma página que tinha uma planilha completa das obras públicas realizadas no Município, encontrei termos técnicos que não eram bem esclarecidos”, disse.
O presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal, Mauro Araújo (MDB), em sua saudação aos estudantes, falou sobre a importância da participação dos jovens na política. “É inerente ao jovem ser questionador, deixar de ser acomodado, perguntar e discordar e vocês estão fazendo isso da forma mais correta, que é participando e se interessando”, ressaltou.
“É muito importante a participação de vocês na política, pois vocês são o futuro do nosso Município, Estado e País. Se as pessoas boas e preparadas se omitirem vão aparecer as pessoas mal-intencionadas”, complementou o presidente da Câmara, vereador Pedro Komura (PSDB).
Os vereadores Antonio Lino (PSD), Protássio Nogueira (PSD), Rodrigo Valverde (PT) e Marcos Furlan (DEM) também prestigiaram a sessão do Parlamento Estudantil.
Os projetos apresentados e aprovados pelo Plenário foram:
I - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01/18, de autoria do VEREADOR Adriam Carlos Dias, que dispõe sobre instituição do “Dia da Mobilização Contra a Depressão” nos ambientes escolares.
II - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 02/18, de autoria da VEREADORA Aline Nayra Veloso Mendonça, que dispõe sobre melhorias na Lei “Maria da Penha”.
III - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 03/18, de autoria da VEREADORA Bianca Luiza de Souza Villela, que dispõe sobre criação de plataforma digital para acompanhamento do andamento de obras públicas e outras providências.
IV - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 04/18, de autoria do VEREADOR Brenno Dias Vanuchi, que dispõe sobre instituição e realização de palestras sobre “Conhecimento do Mundo”, na forma que especifica
V - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 05/18, de autoria do VEREADOR Caio Vinicíus da Silva, que dispõe sobre criação de “Programa de Sustentabilidade Ambiental”, na forma que especifica.
VI - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06/18, de autoria da VEREADORA Daniela Sayumi Nitta, que dispõe sobre promoção da cidadania no meio estudantil, na forma que especifica.
VII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07/18, de autoria da VEREADORA Flávia Alessandra Santos, que dispõe sobre obrigatoriedade do uso de papel reciclado pelos órgãos da administração pública.
VIII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 08/18, de autoria da VEREADORA Giovanna Simões Dias, que dispõe sobre conscientização contra à homofobia e violência homofóbica através da implantação de grupos de conversa.
IX - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 09/18, de autoria do VEREADOR Giovanni Lunardi, que dispõe sobre criação de “Semana de Prevenção ao Suicídio de Jovens”.
X - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 10/18, de autoria da VEREADORA Giulia Pamella dos Santos Ferreira, que dispõe sobre criação de “Programa Municipal de Atendimento Psicológico nas Escolas”.
XI - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 11/18, de autoria da VEREADORA Jhenifer de Oliveira Ferreira Carrascosa, que dispõe sobre execução e manutenção de calçadas no município.
XII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 12/18, de autoria do VEREADOR João Vitor Senziali de Novais, que dispõe sobre implantação de Clínicas Médicas de reabilitação e atendimento especializado em obesidade.
XIII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 13/18, de autoria da VEREADORA Karine Anri Murase, que dispõe sobre controle da emissão de poluentes por veículos automotores, na forma que especifica.
XIV - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 14/18, de autoria da VEREADORA Ketlyn Cristine de Almeida Silva Furtado, que dispõe sobre instituição do “Programa Municipal de Conscientização do Uso Racional da Água”.
XV - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 15/18, de autoria da VEREADORA Larissa Louhanne da Silva Ferreira, que dispõe sobre implantação de coleta de óleo vegetal usado, nas escolas da rede municipal.
XVI - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 16/18, de autoria da VEREADORA Leticia Ferreira Martinhago, que dispõe sobre instituição de ações de incentivo à doação de sangue.
XVII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 17/18, de autoria da VEREADORA Lígia Arantes Sardinha, que dispõe sobre o disciplinamento do transporte de animais domésticos no serviço de transporte público municipal.
XVIII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 18/18, de autoria da VEREADORA Luana Amy Suzuki, que dispõe sobre incentivo à redução do uso de sacolas plásticas no comércio do município.
XIX - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 19/18, de autoria do VEREADOR Rafael Delgado de Melo, que dispõe sobre adoção de medidas visando à redução do abandono de animais.
XX - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 20/18, de autoria do VEREADOR Rodrigo de Souza Gomes, que dispõe sobre incremento de melhorias no atendimento médico municipal, na forma que especifica.
XXI - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 21/18, de autoria do VEREADOR Ryan Denyel Souza de Oliveira, que dispõe sobre proibição do uso de canudos plásticos no município.
XXII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 22/18, de autoria da VEREADORA Sabrina Alves do Nascimento, que dispõe sobre instituição do Programa “DiskTreco”, na forma que especifica.
XXIII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 23/18, de autoria da VEREADORA Vitória Maíja da Silva, que dispõe sobre inclusão da disciplina Matemática Financeira no currículo escolar municipal.
O Parlamento Estudantil é um evento realizado anualmente na Câmara Municipal e possibilita aos estudantes de escolas públicas e particulares do Município a vivência do processo Legislativo. Neste ano o Parlamento foi dividido em duas categorias: vereadores infantojuvenis, composta por 23 alunos do 5º ao 9° ano do Ensino Fundamental e vereadores jovens, composta por 23 alunos do 1° ao 3° ano do Ensino Médio.
