Na manhã desta sexta-feira (26), a Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Mauro Araújo (MDB), recebeu a secretária municipal de Educação, Juliana Guedes, e sua equipe técnica, para audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2018.
A audiência pública está prevista na Lei Orgânica Municipal no artigo 202, §6, que determina que a cada quatro meses a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, preste contas ao Legislativo a respeito da utilização das verbas públicas na área.
Segundo os dados apresentados pela secretária, atualmente, Mogi das Cruzes tem 46.460 alunos matriculados na rede pública, sendo que desses, 22 mil no ensino integra e 9.976 matriculados em creches. A Secretaria Municipal de Educação conta com 3.090 servidores: 1.547 do quadro do Magistério e 1.543 de servidores técnicos e de apoio.
Em relação às entidades subvencionadas, que fazem a gestão das creches municipais, a secretária falou sobre a formação obrigatória, o curso “Gestão Eficiente”. Juliana explicou que os conteúdos oferecidos, divididos em oito módulos foram apontados pelas próprias entidades como necessidade de entendimento. “A ideia é que a gente continue com esse curso, melhorando sempre, mas dando suporte na administração”, disse Juliana.
“Essa preocupação nasceu aqui nas audiências públicas, e a gente tem um carinho muito grande com esses nossos colaboradores que são as subvencionadas, pois elas fazem parte desse processo junto com a gente. É importante essa qualificação para que a gente possa garantir a qualidade também nessas unidades escolares”, ressaltou o vereador Mauro Araújo.
Juliana Guedes também fez uma explanação sobre os gastos da educação no quadrimestre, onde mostrou que até o período foram aplicados 31,59% dos recursos do Município na Educação, o equivalente a 162,7 mi. Percentual superior aos 25% exigidos pela Constituição Federal. Na folha de pagamento do Magistério, até o segundo quadrimestre do ano foi aplicado 79,5 mi.
Em relação à merenda escolar, de acordo com os números apresentados pela Prefeitura, no quadrimestre, foram cerca de 14 milhões de refeições servidas nas escolas municipais. A secretária também ressaltou a formação oferecida pela Secretaria de Educação às pessoas que manipulam os alimentos nas escolas, conhecidas como merendeiras. “Todos os manipuladores de alimentos foram atendidos com uma formação específica, e receberam essa formação diretamente da nossa nutricionista”, destacou Juliana.
“A qualidade da merenda com certeza ajuda no desempenho das crianças no aprendizado. Mostra o tamanho da responsabilidade que a gente tem que carregar todos os dias do trabalho que é desenvolvido no Município”, pontuou Araújo.
Também participaram da audiência os vereadores Antonio Lino (PSD), Edson Santos (PSD), Marcos Furlan (DEM) e Francimário Vieira Farofa (PR), que ao final da prestação de contas fizeram suas considerações.
O vereador Marcos Furlan, em seu discurso, parabenizou o trabalho da Prefeitura e defendeu uma reforma federativa, no país. “Parabéns a todos os membros da Secretaria pelo ótimo trabalho. A gente vê que quando o trato é feito pelo município o trato é muito melhor”, disse.
O vereador Mauro Araújo pediu um maior detalhamento nos dados nas próximas audiências. “Alguns dados como gastos com merenda, transporte escolar e investimentos podem estar aqui no futuro”, pediu.
Já a secretária Juliana Guedes enalteceu a relação entre a Prefeitura e Câmara Municipal para melhorar a Educação na cidade. “O que nós estamos construindo aqui é uma confiança mútua em prol do ensino de Mogi das Cruzes”, afirmou.
