Na tarde desta quinta-feira (25) aconteceu, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, a sessão ordinária do Parlamento Estudantil, na categoria infantojunvenil. A Mesa Diretiva eleita foi composta pelo presidente Kaiky Souza de Toledo do Colégio Gênesis; pelo vice-presidente Pedro Neves Martins, do Colégio Santa Mônica; pela primeira secretária Maria Eduarda da Costa Farias, do Colégio Alfabeto e pelo segundo secretário Enzo Tamaoki Felix, do Colégio Alfabeto.
Durante a sessão os estudantes apresentaram Projetos de Lei de diversas áreas, tais como Esportes, Sustentabilidade, Segurança Pública, Assistência Social, Tecnologia, Saúde e Educação.
O projeto mais polêmico foi o 11/2018, apresentado pelo presidente, Kaiky Souza de Toledo, que propôs a criação de abrigos para pessoas em situação de rua, subsidiado, em partes, por empresários da Região. Questionado pelos jovens vereadores sobre como tratar as pessoas que não querem sair da rua ou que são dependentes químicos, Toledo afirmou que o projeto não visa obrigar ninguém a ir aos abrigos e que as estadias ficariam disponível somente àqueles que querem ter um lugar pra dormir e comer.
Ao final da sessão o vereador Cuco Pereira (PSDB) fez suas considerações finais sobre o parlamento infantojuvenil. "Nós temos que ter esperança, pois passamos momentos difíceis em nosso país e essa esperança repousa em vocês", disse.
“Achei muito interessante a Câmara abrir esta oportunidade para nós jovens. Espero no ano que vem estar aqui de volta”, disse Giovanni Luiz da Rocha, da E.E. Profª Maria Rodrigues Gonçalves.
“Vou levar isso como um aprendizado para a vida. Nós jovens também temos voz em nossa nação. Daqui surgiram muitas ideias boas. Aprendi que eu também tenho voz”, complementou Maria Eduarda da Costa Farias, do Colégio Alfabeto, que foi a primeira secretária na sessão.
Os projetos apresentados e aprovados pelo Plenário foram:
I – Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01/18, de autoria da VEREADORA Beatriz de Souza Martins, que dispõe sobre implantação de bases da guarda municipal, na forma que especifica.
II - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 02/18, de autoria da VEREADORA Caroline Yuslaine de Oliveira C. de Assis, que dispõe sobre obrigatoriedade às escolas do município de disponibilizarem espaço para instalação de enfermaria e outras providências, na forma que especifica.
III - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 03/18, de autoria da VEREADORA Emely Vitória Ramos dos Santos, que dispõe sobre gratuidade aos estudantes na utilização do transporte coletivo municipal.
IV - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 04/18, de autoria do VEREADOR Enzo Marangoni Sasai, que dispõe sobre transição da fiação aérea para o modo subterrâneo no município.
V - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 05/18, de autoria do VEREADOR Enzo Tamaoki Felis, que dispõe sobre criação de um Mirante no Pico do Urubu.
VI - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06/18, de autoria do VEREADOR Felipe Romoaldo Pires da Silva, que dispõe sobre instituição de Campeonato Esportivo multimodalidades disputado entre escolas municipais.
VII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07/18, de autoria do VEREADOR Giovanni Luiz da Rocha, que dispõe sobre criação de programa de incentivo e acesso ao esporte aos alunos da rede pública de ensino.
VIII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 08/18, de autoria da VEREADORA Julia Siotani Santos, que dispõe sobre implementação de Centro Móvel de Formação, na forma que especifica.
IX - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 09/18, de autoria da VEREADORA Júlya Rosolino Mariano Souza, que dispõe sobre proibição do uso de caixas de papelão para embalar compras em supermercados e congêneres.
X - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 10/18, de autoria da VEREADORA Juliana Gonçalez, que dispõe sobre criação de aplicativo para divulgação eventos, campanhas e atividades promovidas pelo município.
XI - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 11/18, de autoria do VEREADOR Kaiky Souza de Toledo, que dispõe sobre manutenção de abrigos, para “moradores de rua e sem teto”, por empresas de grande porte, na forma que especifica.
XII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 12/18, de autoria da VEREADORA Karine Vieira dos Santos, que dispõe sobre remanejamento de excesso de merenda à ONGs, na forma que especifica.
XIII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 13/18, de autoria da VEREADORA Lara Veloso Domingues, que dispõe sobre implantação de sistema nde locomoção limpa por meio do uso de bicicletas.
XIV - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 14/18, de autoria da VEREADORA Lívia Naoni Tamaoki, que dispõe sobre implantação de hortas comunitárias nas escolas municipais.
XV - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 15/18, de autoria do VEREADOR Marcelo Maelson Ventura Maciel, que dispõe sobre orientação aos alunos do ensino municipal com objetivo de evitar a obesidade na primeira infância.
XVI - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 16/18, de autoria da VEREADORA Maria Eduarda da Costa Farias, que dispõe sobre criação de um Jardim Botânico no município.
XVII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 17/18, de autoria da VEREADORA Mirian da Paixão Silva, que dispõe sobre ensino de “Libras” nas escolas da rede municipal.
XVIII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 18/18, de autoria do VEREADOR Murilo Belfort Teixeira, que dispõe sobre obrigatoriedade aos restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres, da inclusão em seus cardápios de alimentos isentos de glúten e lactose.
XIX - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 19/18, de autoria do VEREADOR Pablo Henrique Santos Cruz, que dispõe sobre incentivo à ações de sustentabilidade por meio do uso de sistema monetário intitulado “Moeda Verde”.
XX - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 20/18, de autoria do VEREADOR Pedro Henrique Pereira de Souza Ávila Silvério, que dispõe sobre adequação de semáforos às necessidades dos portadores de deficiência, na forma que especifica.
XXI - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 21/18, de autoria do VEREADOR Pedro Neves Martins, que dispõe sobre imunização prioritária, contra o vírus influenza, de pessoas integrantes de grupos de interesse, na forma que especifica.
XXII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 22/18, de autoria da VEREADORA Raphaely Vitória Mostardi Lima, que dispõe sobre adoção de medidas contra a poluição dos rios e demais recursos hídricos locais.
XXIII - Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 23/18, de autoria do VEREADOR Samuel Bartulihe Tedim, que dispõe sobre instalação de crematório municipal.
O Parlamento Estudantil é um evento realizado anualmente na Câmara Municipal e possibilita aos estudantes de escolas públicas e particulares do Município a vivência do processo Legislativo. Neste ano o Parlamento foi dividido em duas categorias: vereadores infantojuvenis, composta por 23 alunos do 5º ao 9° ano do Ensino Fundamental e vereadores jovens, composta por 23 alunos do 1° ao 3° ano do Ensino Médio.
